Boa noite possuo um terreno rústico com projecto aprovado todavia efectuei a prorrogação do prazo de 1 ano para levantamento da licenca construção. A minha dúvida é dor de cabeça e se o PDM mudar sem tem implicações em não me darem a licença de construção. Já agora queria ainda colocar a questão após o levantamento da licença de construção qual o prazo que terei de fazer algo em obra para a licença não caducar não tenho a certeza se é 6 meses ou 1 ano zDL 554/99. MUITO OBRIGADO DE EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS.
se lhe deram essa prerrogativa de adiar o levantamento da licença não tem de se preocupar, tem o projeto aprovado e vai lá nesse prazo depois levantar a licença. depois o prazo para construção é o que foi metido com o projeto na calendarização da obra, pode ter ido um ano, 2 anos ou mais, tem de consultar as partes escritas do seu processo.