Angela, acho que a questão é outra. Para poder ajudar, é preciso mais dados.
São 4 pessoas a comprar, nao é? Há alguma forma juridica a uni-los, de momento? Ou vão comprar como pessoas individuais?
Quando for construir, terá que promover a obtenção das devidas autorização junto da câmara, e nesse passo a documentação necessária é outra. Ou seja, é a constante na Certidão Predial Permanente.
Se precisar de ajuda, pode consultar-nos. Estou à sua disposição. Estamos em Cascais. Email: [email protected]
Angela, O pedido desse documento é muito comum e é necessário em várias situações.
O notário pede-lhe esse documento, porque do negócio em questão resulta a situação de compropriedade de um prédio rústico. No fundo, trata-se de um controlo prévio, destinado a evitar que no futuro dividam esse solo rustico (teoricamente destinado a agricultura), através da venda em "avos", potenciando que se caia nos loteamentos não licenciados, o que se relaciona com as Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Tem extractos do Plano Director Municipal? O que referem quanto á classificação do prédio? Vão construir para que fim? Habitação? Turismo? Tem área suficiente? Alguma parte do terreno é urbana? No fim da construção, pretendem dividir?
Obrigada! Somos 2 casais mas não estamos casados, No PDM está uma parte como solo urbanizado e espaço residencial e outra parte como espaço verde e recreio. Vamos construir para habitação propria. Nós queríamos já construir com 2 casas distintas , ou seja, já divididas mas que talvez se pudessem unir pela garagem ou algo semelhante. Não consigo fazer escritura sem esta certidão certo? É que já me disseram que era um processo complicado e demorado. Obrigada pela ajuda!
Angela, Em resposta á sua pergunta, com base nos dados que disponibilizou, sim, precisa dessa certidão.
Vão construir com capitais próprios ou necessitam de financiamento bancário? Nessa situação é que se impossivel o financiamento. Porque a opção por esse tipo de construção? Levantam-se várias questões.