Subarrendei uma loja que no contrato entre o proprietário e o atual arrendatário (a quem subarrendei) não está autorizado o subarrendamento. Este contrato é válido? Posso sair da loja e alegar a ilegalidade do contrato, não dando cumprimento ao mesmo?
Obrigado pela atenção. Eu sou o subarrendatário e pago 1000€ pela loja O arrendatário (que me subarrendou sem autorização do proprietário) para 650€. Obrigado
Colocado por: Pedro BretesEu sou o subarrendatário e pago 1000€ pela loja O arrendatário (que me subarrendou sem autorização do proprietário) para 650€.
Isso só por si significa que o subarrendamento está/é ILEGAL. Porque não pode (legalmente) o subarrendatário subarrendar por um valor superior a 20% à renda inicial. Portanto não poderia subarrendar por mais de 780 euros.
E para subarrendar o senhorio teria que autorizar expressamente e por escrito.
Se isso significa que pode "anular" o contrato que fez, NÃO SEI. Mas deve ter aí trunfos para jogar a seu favor.