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  1.  # 1

    Pedi uma certidão permanente obtida no Predial Online para tentar descobrir a situação duma casa.

    O sujeito ativo na declaração é uma pessoa que morreu há cerca de um ou dois anos, o sujeito passivo julgo ser o pai dessa pessoa.

    Há três coisas que não entendo (vejam a imagem anexa):

    Em primeiro lugar, o que significa "quota adquirida 1/2"? Quer dizer que a pessoa era apenas proprietária de metade da casa? Nesse caso porque não há qualquer referência ao outro proprietário?

    Em segundo lugar, o que significa aquela anotação onde diz que foi recusada a aquisição de 1/2?

    Por último, não deveria a casa já estar em nome dos herdeiros?
    O meu interesse era especialmente saber quem são os herdeiros visto que foi feito um testamento, eu sou familiar de um deles, foi-me dito que já está "tudo tratado" e eu queria confirmar. Será que a informação ainda não está atualizada?

    Já agora, há mais alguma forma de eu ter acesso às informações que procuro?
      certidao.png
  2.  # 2

    Colocado por: ferreiraj125Pedi uma certidão permanente obtida no Predial Online para tentar descobrir a situação duma casa.


    1- sujeito ativo = proprietário
    Sujeito passivo = anterior proprietário

    Em primeiro lugar, o que significa "quota adquirida 1/2"? Quer dizer que a pessoa era apenas proprietária de metade da casa? Nesse caso porque não há qualquer referência ao outro proprietário?


    Significa que esse sujeito activo apenas adquiriu 1/2 do imóvel e pelo que vejo por partilha.

    Em segundo lugar, o que significa aquela anotação onde diz que foi recusada a aquisição de 1/2?


    Como ocultou o número da apresentação não consigo perceber se se trata da recusa da aquisição acima mas o que significa se for diferente por exemplo é que foi registada outra aquisição por 1/2 e que a conservatória recusou ou sendo a mesma apresentação que a 1a aquisição foi recusada.

    Por último, não deveria a casa já estar em nome dos herdeiros?
    O meu interesse era especialmente saber quem são os herdeiros visto que foi feito um testamento, eu sou familiar de um deles, foi-me dito que já está "tudo tratado" e eu queria confirmar. Será que a informação ainda não está atualizada?


    Eu acho que já está porque o título que serviu de base ao registo foi uma escritura de partilha o que implica que alguém tenha falecido, se tenha habilitado como herdeiro e que consequentemente tenha sido feita a partilha.

    Já agora, há mais alguma forma de eu ter acesso às informações que procuro?
      certidao.png


    Pode ir à conservatória esclarecer!
  3.  # 3

    A questão é que a pessoa que aparece como sujeito ativo já faleceu há algum tempo.

    Não deveria aparecer já o nome dos herdeiros?

    A situação é que, devido à sua idade, um dos herdeiros deixou um familiar, também herdeiro, encarregado de tratar dos procedimentos necessários nessa herança (após a morte do sujeito ativo que aparece na certidão), e eu queria confirmar que essa pessoa realmente tratou das coisas, e também perceber quem foram realmente os herdeiros.

    A questão de aparecer aquisição de 1/2 também me está a fazer confusão, até porque não existe indicação de qualquer outro proprietário. A única coisa que me ocorre é ser a herança por parte do pai, mas nesse caso é estranho não aparecer nada relativo à mãe, que faleceu posteriormente.

    A anotação tem uma data posterior.
    • FJDMC
    • 26 abril 2019 editado

     # 4

    Só apareceria o nome dos herdeiros caso após a morte do sujeito activo tivesse sido feita a partilha da sua 1/2. Se não está nada registado é porque nada foi feito pelo menos em termos de registo.

    Quando diz deixou um dos herdeiros o que quer dizer? Deixou procuração, fizeram um acordo de alteração do cabeça de casal?
    Sem factos muito concretos é muito difícil responder. Os documentos têm de ser bem analisados para perceber o que foi feito.

    Se tiver acesso à caderneta do imóvel consegue ver de quem é a outra 1/2.
 
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