Bom dia,preciso de uma ajudinha. Minha Mae faleceu deixou uma Moradia aqui em portugal e um carro,os herdeiros sou eu e o conjugo subrevivo(meu padrasto)que reside no estranjeiro. Acontece que ele nao vinha a Portugal ha vinte anos, veio agora so para tratar das partilhas, o problema è que ele abalou e partilhas nada. Sera que pode fazer isso? E se ele falecer?o fulano è estranjeiro e nao tem descendentes.agradecia
Se pretende fazer partilhas, tem que resolver com o senhor. Basta uma das partes querer fazer, para ser possivel promover o processo - ou seja, não pode alegar que não quer fazer partilhas. O senhor, não podendo estar presente, pode contratar alguém que o represente cá em Portugal.
Procure resolver através do diálogo. Na grande maioria dos casos há sempre herdeiros. Pode é não haver descendentes. Mas poderá haver irmãos ou pais.
Cada herdeiro recebe o que tem direito seja quem for o cabeça de casal? Ou há decisões que podem ser tomadas pelo cabeça de casal que podem vir a prejudicar a distribuição equitativa da herança?