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  1.  # 1

    Bom dia a todos,
    Já fiz várias pesquisas mas encontro imensas informações contraditórias e espero que aqui alguém me possa ajudar por eventualmente já ter passado pelo mesmo.
    Os meus pais são reformados, residentes em França embora passem uma boa parte do ano em Portugal (mais ou menos 50/50).
    Têm filhos em França e em Portugal.
    Em França não têm bens relevantes, apenas contas bancárias.
    Os bens imóveis e móveis encontram-se praticamente todos em Portugal.
    Felizmente estão de boa saúde fícica e mental mas... já pensam no depois e nos filhos e netos.
    O estado Francês têm mão pesada nas heranças pelo que entendi, mesmo de pais para filhos, já em Portugal é aceitável.
    Qual a lei que se aplicará em caso de sucessão? Os herdeiros residentes em Portugal herdando de bens que estão em Portugal ficarão sujeitos aos impostos franceses ou aplica-se a lei portuguesa? E os herdeiros redidentes em França (têm nacionalidade portuguesa também, não sei se é relevante)?
    E em caso de doação que lei se aplica?
    Já alguém passou por situações semelhantes?

    Obrigada a quem conseguir ajudar
  2.  # 2

    Você habita em Portugal,desconta aqui e faz irs aqui,não tem nada a ver com a lei francesa penso eu..talvez haja alguém melhor informado..
    • zed
    • 20 maio 2019

     # 3

    Eles podem indicar em vida que legislação querem que se aplique no que toca a sucessões.

    https://europa.eu/youreurope/citizens/family/inheritances/planning-inheritance/index_pt.htm

    No entanto, isto não regula a parte fiscal. Terá de consultar um fiscalista cá e lá.

    Por outro lado, estando os bens e os herdeiros em Portugal dificilmente a França vai conseguir tributar, digo eu.
    Concordam com este comentário: BM_18
 
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