Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Aconteceu-me algo surreal com o processo de licenciamento da minha casa, que passo a explicar:

    Há cerca de dois anos eu e a minha mulher decidimos construir uma casa. Iniciámos a procura de um terreno na internet e encontrámos um terreno do qual gostámos. A vendedora anunciava a possibilidade de construir uma casa até 230m2 de implantação, cave e dois pisos. Para confirmação desta situação, agendei uma reunião no Departamento de Urbanismo da Câmara ao abrigo do Direito de Informação de modo a confirmar a viabilidade e construção, tendo enviado antes toda a informação sobre o respetivo terreno. Após essa reunião, a arquitecta confirmou a informação que a vendedor havia referido. Posto isto, e uma vez que o terreno estava em Área de Expansão Urbana, procedemos à compra do terreno. Contratei o arquitecto e o construtor para preparação do PIP, que foi realizado e entregue na câmara para a construção de uma moradia com 440m2. O PIP foi aprovado e despachado dizendo que existia viabilidade para a construção da moradia, obteve inclusive parecer positivo por parte da Reserva Agricola Nacional e da Base Aérea (pois o mesmo está inserido numa zona de servidão de uma base área).

    Por último, submetemos o pedido de licenciamento tendo o mesmo sido aprovado, sendo que teríamos de liquidar a quantia de +/- 14.000€ para emissão de Alvará no prazo de 12 meses. Efetuamos o pagamento das taxas antes dos 12 meses e fomos informados que a emissão do alvará iria demorar entre 8 a 15 dias. Passados os 15 dias ligo para a Câmara a questionar o porquê de ainda não ter sido emitida a licença de construção/alvará e sou informado que o processo estava aguardar assinatura do chefe de secção, mas que o mesmo estava de férias e regressava dentro de duas semanas e só ele poderia assinar. Achei estranho , mas aguardei. Para o meu espanto passados 32 dias do pagamento da licença de construção liga-me o Chefe de Secção a informar-me que afinal a Câmara não iria emitir o alvará de construção, pois o meu terreno estava inserido na faixa de reserva a uma estrada projetada em PDM há mais de 20 anos, uma estrada que muito possivelmente nem irá ser construída, mas que uma vez se encontra no PDM inviabiliza a construção da minha moradia. Na Câmara informaram-me que o PDM encontra-se em revisão há mais de 12 anos (data de 1997) só após revisão do mesmo é que saberia se posso avançar com a construção ou não. Para além deste imbróglio todo e como se não bastasse quando recebi a aprovação do PIP, recebi uma boa proposta pela minha casa atual e vendi. Neste momento não tenho casa e tenho 150.000€ empatados num terreno. Gostaria de saber se alguém aqui no Forum já passou por algo semelhante, se sim agradeço o vosso feedback. Muito agradecido.
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    eu gabo-lhe a a coragem de empatar 150 mil euros e vir para um forum pedir ajuda!

    o que diz o seu arquitecto disso tudo? e um advogado, ja consultou?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JCOSTAMARQUES
  4.  # 3

    Caro/a Loverscout,

    Pois, Não se trata de uma questão de coragem, é apenas de querer resolver o problema que a Câmara me criou. A principal questão, é que a própria Câmara enganou-se/enganou-me desde o início, por esse motivo é que adquirimos o terreno. A troca de partido político na Câmara também ajudou.

    O arquiteto diz que não é normal, aliás foi a primeira vez que viu tal coisa. Sim, já temos o advogado a preparar uma ação. O Vereador e o chefe do departamento de urbanismo, admitem que a Câmara errou, que é uma situação muito complicada, mas que só podem negociar connosco após darmos entrada de uma ação em tribunal contra a Câmara.
  5. Procura serviços ou materiais para a sua casa? Contrate quem ajuda no fórum.

  6.  # 4

    Em que data foi o PIP respondido? Está dentro da validade?
    Submeteu o Projecto de Arquitectura dentro da validade do PIP?

    Colocado por: JCOSTAMARQUESCaro/a Loverscout,

    O Vereador e o chefe do departamento de urbanismo, admitem que a Câmara errou, que é uma situação muito complicada, mas que só podem negociar connosco após darmos entrada de uma ação em tribunal contra a Câmara.


    Que estranho argumento este.
  7.  # 5

    Se existe uma planta de condicionantes do PDM, com essa faixa de reserva para a estrada, o seu arquitecto deveria ter visto isso antes de avançar para o projecto....não me parece que a culpa seja só da câmara.
  8.  # 6

    Colocado por: Picaretanão me parece que a culpa seja só da câmara.


    Colocado por: JCOSTAMARQUESO Vereador e o chefe do departamento de urbanismo, admitem que a Câmara errou


    mesmo que tenha havido algum lapso por parte do Arqº (pode ter havido) tens toda a razão em que o Arqº devia ter visto isso antes, isso passou pelas mão de uma serie de técnicos cujo trabalho é precisamente procurar esses lapsos.
  9.  # 7

    Colocado por: ADROatelierEm que data foi o PIP respondido? Está dentro da validade?
    Submeteu o Projecto de Arquitectura dentro da validade do PIP?



    Que estranho argumento este.


    O PIP foi submetido em 2016 e respondido em 2017. O projeto foi submetido em tempo útil e a Câmara aprovou o projeto, colocou a licença a pagamento e nós pagámos as taxas. É realmente um argumento estranho, aliás como tudo neste processo.
  10.  # 8

    Colocado por: PicaretaSe existe uma planta de condicionantes do PDM, com essa faixa de reserva para a estrada, o seu arquitecto deveria ter visto isso antes de avançar para o projecto....não me parece que a culpa seja só da câmara.


    Pois relativamente a essa questão, acredito que o arquiteto também tenha alguma culpa. Mas pior que isso, é que a Câmara sempre deu informação técnica a permitir a construção no terreno. Aliás, antes de comprar o terreno fui à Câmara e recebi essa informação por parte da arquiteta da Câmara. Só comprámos o terreno por isso.
  11.  # 9

    Submeteu o projecto dentro da validade do PIP?
    O projecto cumpria o PIP?
    Foi aprovado o projecto de arquitectura e especialidades e FOI EMITIDA a competente Licença de Construção?

    Colocado por: JCOSTAMARQUES

    O PIP foi submetido em 2016 e respondido em 2017. O projeto foi submetido em tempo útil e a Câmara aprovou o projeto, colocou a licença a pagamento e nós pagámos as taxas. É realmente um argumento estranho, aliás como tudo neste processo.
  12.  # 10

    Colocado por: ADROatelierSubmeteu o projecto dentro da validade do PIP?
    O projecto cumpria o PIP?
    Foi aprovado o projecto, arquitectura, especialidades e emitida a competente Licença de Construção?



    Adroacho que dá para concluir

    sim
    sim
    sim e pagaram as taxas mas não foi passado o alvará de construção

    tudo muito estranho, aposto que é para os lados de tires cm cascais.
  13.  # 11

    Fiquei com dúvidas. Por isso perguntei.

    Não é claro para mim que o projecto cumpria o PIP, nem que a arquitectura e as especialidades foram aprovadas.
    Na realidade, acho que é mais fácil um requerente não estar a par da "tecnicidade" de um projecto do que uma câmara fazer um erro grosseiro.

    Posso perguntar porque diz que é em Tires? Não me recordo de ter visto essa referencia... há outro tópico?
    Colocado por: marco1

    Adroacho que dá para concluir

    sim
    sim
    sim e pagaram as taxas mas não foi passado o alvará de construção

    tudo muito estranho, aposto que é para os lados de tires cm cascais.
data-ad-format="auto" data_ad_region="test">