Boa tarde a todos Peço a vossa ajuda por favor para o seguinte assunto. Meu senhorio deu-me um prazo para sair da casa onde moro, acontece que tenho dois filhos menores, não tenho nada em meu nome a não ser o carro. Tenho tambem um terreno rustico, que não é possivel construir. A minha duvida é,em vista de não ter onde morar, será que a lei permite que possa construir uma pequena casa nesse mesmo terreno, em vista de ser uma familia carenciada.
tem um terreno, pensa construir ( ainda assim vai ser uma boa maquia) sinceramente, pense noutras alternativas tais como arrendar uma casa com condições aceitáveis para poder nesta fase criar os seus filhos.
O terreno pode ser rústico, mas se estiver dentro do pdm eventualmente pode passar a ser urbanizável com um parecer da câmara. Não se pode construir em terrenos rústicos para habitação permanente...
Se 75% dos seus rendimentos vierem da agricultura pode ser que dê. O melhor é perguntar na câmara se há regimes de excepção que tornam a construção possível para o seu caso.