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1. • PBarata
   • 10 setembro 2009 ^editado

    # 1

   Alguem me podia indicar o que é o ónus de eventual redução da doação?
   Quais os problemas associados a este ónus numa fracção?
   
   A situação é a seguinte:
   Tenho um amigo que está interessado numa fracção (T2), mas esta fracção tem este ónus no registo predial. Nunca tinha ouvido falar disto e numa busca aqui no fórum também não encontrei nada..
2. • PBarata
   • 11 setembro 2009

    # 2

   Ninguem?
3. •  
     FD
   • 11 setembro 2009

    # 3

   Imóvel foi doado em vida a uma determinada pessoa que, por recurso ao tribunal dos herdeiros, pode ser anulado?
4. • luisvv
   • 11 setembro 2009

    # 4

   Colocado por: PBarataAlguem me podia indicar o que é o ónus de eventual redução da doação?
   Quais os problemas associados a este ónus numa fracção?

   
   
   Esse ónus é uma salvaguarda dos direitos dos potenciais herdeiros do doador.
5. • PBarata
   • 11 setembro 2009

    # 5

   Pelas minhas buscas no google, as conclusões que tiro são idênticas.
   
   É efectuada uma doação, mas essa doaçã vai entrar para a massa da herança. A doação em si não é anulável.
   
   Exemplo:
   Um pai faz uma doação a um filho com esta clausula.
   Á morte do pai entra tudo para a herança, mas a casa já é daquele filho. Os valores é que poderão ter de ser corrigidos em função dos restentes herdeiros.
   Parece-me que é isto, mas se alguem pudesse confirmar era óptimo.
   A minha dúvida actual é: A casa pode ser vendida antes da morte do pai? E se for quais os possiveis problemas para o COMPRADOR?
6. • mar-silva
   • 11 setembro 2009

    # 6

   Passei por essa situação há pouco tempo...quando quis construir num terreno doado pelos meus pais...e que se verificou ter um "onus de eventual redução...", que é o que já se disse no fórum. Os meus pais quando há 30 anos compraram nem sabiam que lá constava isso. Como resolvi???? pagando a um solicitador que junto da conservatória (não me pergunte como) conseguiu limpar esse ónus. Acresce dizer que dei por bem entregue o dinheiro pago ao solicitador, dado que inicialmente tentei eu resolver...e já estava perdida com as burocracias...do génereo ir procurar os herdeiros, etc...etc...

   Concordam com este comentário: dinarocha
7. • zedaserra
   • 21 fevereiro 2018

    # 7

   Alguém passou recentemente por este tipo de situação e conseguiu ressolvê-lá? Estou a enfrentar o mesmo problema na compra dum terreno de construção e um solicitador mágico (que consiga resolver o problema sem procurar os herdeiros) é que era muito útil...

   Concordam com este comentário: pedroas
8. • pedroas
   • 28 maio 2018

    # 8

   Colocado por: zedaserraAlguém passou recentemente por este tipo de situação e conseguiu ressolvê-lá? Estou a enfrentar o mesmo problema na compra dum terreno de construção e um solicitador mágico (que consiga resolver o problema sem procurar os herdeiros) é que era muito útil...

   Concordam com este comentário:pedroas

   
   
   Boa tarde,
   Já conseguiu resolver o assunto? estou com o mesmo problema.
   
   Obrigado
9. • dinarocha
   • 1 fevereiro 2020

    # 9

   Colocado por: mar-silvaPassei por essa situação há pouco tempo...quando quis construir num terreno doado pelos meus pais...e que se verificou ter um "onus de eventual redução...", que é o que já se disse no fórum. Os meus pais quando há 30 anos compraram nem sabiam que lá constava isso. Como resolvi???? pagando a um solicitador que junto da conservatória (não me pergunte como) conseguiu limpar esse ónus. Acresce dizer que dei por bem entregue o dinheiro pago ao solicitador, dado que inicialmente tentei eu resolver...e já estava perdida com as burocracias...do génereo ir procurar os herdeiros, etc...etc...

   Concordam com este comentário:dinarocha

   
   Ola mar-silva!
   gostava de entrar em contacto consigo.
   Tenho um imovel com este onus e gostava de entrar em contacto com o seu solicitador.
10. • pedroas
    • 25 agosto 2020

     # 10

    Colocado por: dinarocha
    Ola mar-silva!
    gostava de entrar em contacto consigo.
    Tenho um imovel com este onus e gostava de entrar em contacto com o seu solicitador.

    
    
    Boa tarde.
    Estou com o mesmo problema mas sem sucesso em 1 advogado. Já resolveu a situacao?
    Obrigado
11. • FDR
    • 31 março 2022

     # 11

    Vou reviver isto, vi um terreno que esta a ser vendido em leilao com o onus " O ónus de eventual redução das doações sujeitas a colação". O que isso significa?
12. • ricardo.rodrigues
    • 4 abril 2022

     # 12

    Colocado por: FDRO que isso significa?

    
    
    O que leu acima.
    
    Cá no burgo não se pode dispor de todo o nosso património. Não se pode desertar totalmente os filhos.
    
    Quando o doador morre, se o valor (atual de mercado) do bem que foi doado for expressivo, face ao total dos bens em herança, o atual proprietário pode ter de pagar uma parte desse valor para manter o bem.
13. • FDR
    • 4 abril 2022

     # 13

    Mas para mim isso nao faz grande sentido o Actual proprietario ter de pagar, quanto muito quem deve pagar é a pessoa que recebeu a doacao.
14. • Mecadeca
    • 19 abril 2022 ^editado

     # 14

    Explicando de um forma rápida, numa doação em vida o ónus de eventual redução de doação / doação sujeita à colação serve para proteger os herdeiros que ficaram de fora dessa doação, podendo na altura das partilhas haver um ajuste caso os restantes bens para os restantes herdeiros não sejam na igual proporção por exemplo.
    Algumas notas importantes:
    - O Ónus não impede nenhuma venda, caso o comprador não se importe;
    - Dificilmente uma entidade bancária aceita financiar uma compra com um ónus de colação associado;
    - Passados 20 anos da morte de quem doou (no caso dos pais, do último que faleceu), o ónus deixa de ter efeito e pode ser removido. E deve ter sido isso que o solicitador referido em cima fez, verificou que já tinham passado 20 anos da morte do último que doou, pediu as certidões de óbito e fez o pedido de remoção no Registo Predial.
    
    Tirando o caso do já ter passado 20 anos, a única forma de se remover o ónus de colação é juntando todos os herdeiros e respetivos/respetivas esposos/esposas e fazendo uma escritura de dispensa de colação.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: FDR
15. • FDR
    • 27 abril 2022 ^editado

     # 15

    Colocado por: MecadecaExplicando de um forma rápida, numa doação em vida o ónus de eventual redução de doação / doação sujeita à colação serve para proteger os herdeiros que ficaram de fora dessa doação, podendo na altura das partilhas haver um ajuste caso os restantes bens para os restantes herdeiros não sejam na igual proporção por exemplo.
    Algumas notas importantes:
    - O Ónus não impede nenhuma venda, caso o comprador não se importe;
    - Dificilmente uma entidade bancária aceita financiar uma compra com um ónus de colação associado;
    - Passados20 anos da morte de quem doou(no caso dos pais, do último que faleceu), o ónus deixa de ter efeito e pode ser removido. E deve ter sido isso que o solicitador referido em cima fez, verificou que já tinham passado 20 anos da morte do último que doou, pediu as certidões de óbito e fez o pedido de remoção no Registo Predial.
    
    Tirando o caso do já ter passado 20 anos, a única forma de se remover o ónus de colação é juntando todos os herdeiros e respetivos/respetivas esposos/esposas e fazendo uma escritura de dispensa de colação.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:FDR

    
    
    Ola, obrigado pela resposta! A questao é, qual o impacto para o comprador em comprar um terreno por exemplo que tem o tal onus? Mais tarde pode ficar sem o terreno ou ter que pagar algo?
    Relativamente a entidade bancaria, no caso compra terreno, sendo pago sem credito, se mais tarde for construir la, visto ser credito construcao num terreno que contem esse onus, posso vir ter esse problema?
    
    obrigado
16. • msardinha
    • 13 abril 2024

     # 16

    Estou com o mesmo problema quero vender a casa mas descobri que o terreno está com ónus de colação e o comprador quer pedir um empréstimo ao banco, falta 9 anos para fazer 20 anos do falecimento do último doador, e o pior é que os outros estão no estrangeiro e 2 deles já faleceram e um era viúvo e outro a esposa casou novamente, nao sei onde estao os filhos não consigo contacto porque estão na africa do sul e sinceramente nunca os vi. Não há nenhuma solução para anular este ónus? Obrigada
17. • Ribeiro Roque
    • 18 dezembro 2024

     # 17

    Bom dia!
    Também tenho um ónus de colação.
    Somos 4 irmãos e há mais 3 propriedades.
    Cada um deles vai ficar com uma propriedade, sendo que as 3 propriedades mais a minha doação, são avaliadas com o mesmo valor.
    A escritura no notário com a partição de bens dá para levar à conservatória de modo a retirar o ónus da minha propriedade?
    Agradecia que me alguém me pudesse esclarecer.
    Obrigado!