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  1.  # 1

    Boas tardes, construí um pequeno apoio agrícola com cerca de 40 metros quadrados na zona da Lagoa de Albufeira depois de ter os projectos aprovados por parte da câmara.
    O empreiteiro que me fez a obra disse que eu poderia ir levantar o alvará no final da obra.
    Quando terminou a obra fui me informar dos documentos que preciso para levantar o alvará.
    Contactei o empreiteiro que me disse que me enviava a documentação que eu precisava, entretanto como ele já tinha terminado a obra paguei lhe o que havíamos combinado.
    Como já não tinha nenhum dinheiro a receber agora não me atende as chamadas e não me enviou nada dos papeis que preciso para o alvará.
    Como posso fazer para resolver esta situação.
    Agradeço desde já toda a ajuda que me possam dar.
  2.  # 2

    Alvará de quê?
    Antes de iniciar a obra foi à câmara levantar o alvará de construção (licença para poder construir)
  3.  # 3

    Boas tardes Sr. Zedasilva, pois esse foi o problema, não fui levantar antes de construir pois foi me dito que o poderia fazer no final da obra. Agora já tenho informação para saber que não é assim que funciona, deveria ter ido levantar antes de começar a construir. A minha questão é como consigo agora resolver a situação uma vez que o empreiteiro não me passa os papeis que preciso e nem sequer tenho contactos dele a não ser o nome Mário Quintino, que posso desde já não recomendar para quem procure fazer trabalhos de construção pois não é uma pessoa séria, mas sim um vigarista.
  4.  # 4

    Colocado por: tubalhnem sequer tenho contactos dele a não ser o nome Mário Quintino

    O que aconteceu é que muito provavelmente esse empreiteiro não é empreiteiro.
    Se assim for, ele não pode fornecer documentos nenhuns pois não os possui.
    Tem que contactar um verdadeiro empreiteiro para resolver a situação
    Concordam com este comentário: Picareta
  5.  # 5

    Colocado por: zedasilva
    O que aconteceu é que muito provavelmente esse empreiteiro não é empreiteiro.
    Se assim for, ele não pode fornecer documentos nenhuns pois não os possui.
    Tem que contactar um verdadeiro empreiteiro para resolver a situação
    Concordam com este comentário:Picareta


    Boa Tarde Ze,

    Um curiosidade. E agora como se processa neste caso?
    Vai levantar o alvára na mesma , apesar de já estar construído?
    O Município se descobrir pode recusar?
  6.  # 6

    Colocado por: NelhasVai levantar o alvára na mesma , apesar de já estar construído?

    Sim. O mais rápido possível e sem levantar muitas ondas.
    Isto se o alvará ainda estiver válido. Por norma tem um ano para ser levantado.

    Colocado por: NelhasO Município se descobrir pode recusar?

    Pode e considera a obra ilegal, com todas as consequências que dai possam resultar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nelhas
 
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