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1. • ALEX78
   • 12 setembro 2009 ^editado

    # 1

   boa noite caros amigos.
   
   venho por este meio expor o seguinte.
   
   descobri que o engº e o empreiteiro nao cumpriram alguns dos projectos que foram aprovados pela camara municipal. a quem me devo queixar dados que nenhum dos 2 assume os inumeros erros que foram encontrados? será que a camara municipal tambem tem responsabilidade uma vez que não efectuou a vistoria?
   
   agradeço opiniões e sugestões do que devo fazer em relação a esta situação.
2. •  
     Luis K. W.
   • 12 setembro 2009

    # 2

   "incumprimento de projecto" pode ser exactamente o contrário de "erro de construção", porque há projectos com erros e/ou contraditórios.
   Pode dar-nos exemplos desses incumprimentos de projecto?
   
   De qualquer maneira, a Câmara só dificilmente poderá ser responsabilizada uma vez que tem em seu poder documentos assinados pelos responsáveis da obra assumindo a responsabilidade e declarando que tudo se encontra conforme os projectos, excepto o que se encontra assinalado no livro de obra.
3. • ALEX78
   • 13 setembro 2009

    # 3

   Colocado por: Luis K. W."incumprimento de projecto" pode ser exactamente o contrário de "erro de construção", porque há projectos com erros e/ou contraditórios.
   Pode dar-nos exemplos desses incumprimentos de projecto?
   
   De qualquer maneira, a Câmara só dificilmente poderá ser responsabilizada uma vez que tem em seu poder documentos assinados pelos responsáveis da obra assumindo a responsabilidade e declarando que tudo se encontra conforme os projectos, excepto o que se encontra assinalado no livro de obra.

   
   
   Alguns dos incumprimentos que existem são os seguintes:
   
   - Inexistência de isolamento em certas partes da casa, sendo que no projecto de isolamento está referido que o mesmo tem de estar posto na casa;
   - O director técnico de obra atesta perante a câmara, que as telas finais estão de acordo com a moradia, mas não é isso que acontece, pois existem medidas e até a implantação não esta de acordo com os projectos.
   - Na estabilidade, existem varias falhas, que podem por em causa a estabilidade da minha casa.
   
   Estes, entre outros, são erros ou incumprimentos, como lhes queiram chamar, que existem e como no livro de obra não existe nenhuma referencia a nenhuma destas situações, calculo que o director técnico de obra bem como o empreiteiro são responsáveis.
   
   Mas uma das minhas dúvidas é a seguinte, tendo em conta que a câmara municipal, não fez vistoria antes de passar a licença de utilização, não terá também a mesma alguma responsabilidade no facto da minha casa não estar de acordo com os projectos que eles aprovaram?
   
   No meu caso, como é que vocês iriam agir? A quem se queixavam?
   
   Aguardo opiniões.
   
   Cumpts
4. • O.Martins
   • 13 setembro 2009

    # 4

   Boa noite,
   
   qual a sua relação com tudo isso afinal?
   
   Tem uma casa que não corresponde ao projecto que aprovaram na câmara?
   
   Se você comprou a casa da forma que a viu, não se pode considerar burlado ou enganado.
   Se pode apresentar queixa para evitar situações futuras por partes desses dois "profissionais" ? Claro que sim.
   A responsabilidade da Câmara também será apurada.
5. •  
     Luis K. W.
   • 13 setembro 2009

    # 5

   Colocado por: ALEX78Mas uma das minhas dúvidas é a seguinte, tendo em conta que a câmara municipal, não fez vistoria antes de passar a licença de utilização, não terá também a mesma alguma responsabilidade no facto da minha casa não estar de acordo com os projectos que eles aprovaram?

   Exactamente porque NÃO FEZ essa vistoria é que a Câmara não pode ser responsabilizada. E mesmo que a fizesse, só iriam verificar se havia alguma discrepância absolutamente flagrante (um piso a mais,...) na arquitectura. Para isso é que os técnicos passam termos de responsabilidade que ficam arquivados na Câmara.
   
   

   Alguns dos incumprimentos que existem são os seguintes:
   - Inexistência de isolamento em certas partes da casa, sendo que no projecto de isolamento está referido que o mesmo tem de estar posto na casa;
   - O director técnico de obra atesta perante a câmara, que as telas finais estão de acordo com a moradia, mas não é isso que acontece, pois existem medidas e até a implantação não esta de acordo com os projectos.
   - Na estabilidade, existem varias falhas, que podem por em causa a estabilidade da minha casa.

   - Estou farto de ver projectos de especialidades contraditórios (p.ex.: o térmico prevê aquecimento a gás, e o de gás apenas prevê um fogão de 4 bicos). Se o projecto térmico não tem todos os desenhos explicando muito bem como E ONDE se coloca o isolamento «na casa» (você NÃO escreveu: «na casa TODA»), poderá haver «certas partes da casa» que não o tenham, sem ir contra o projecto.
   Que «certas partes da casa» foram essas?
   Mas... talvez isto devesse ter ficado esclarecido no livro de obra.
   
   - Se a implantação não está de acordo com o projecto, a Câmara pode mandar demolir a casa e fazê-la de novo. ESTOU A BRINCAR!! Em princípio isso só acontecerá se puser em causa o urbanismo local (arruamentos, cérceas, etc..).
   Se quiser legalizar essas diferenças (sejam menores ou maiores), terá de mandar fazer um levantamento, metê-lo na Câmara, alterar o que está nas Finanças, pagar a alteração dos Registos na Conservatória do Registo Predial, etc.
   Se as medidas forem superiores ao que está no projecto, terá de pagar multas à Câmara, às Finanças; se forem menores eles estão-se borrifando e dirão que o problema é seu.
   As diferenças são assim tão grandes que valham a chatice? E são a seu favor (maiores que o projecto), contra (menores que no projecto), ou equilibram-se?
   
   - Erros na ESTABILIDADE é que me preocupam mesmo!
   Enquanto que as "medidas" e o "isolamento térmico" possam ser justificáveis, ultrapassáveis, sem consequências, já um erro na estabilidade pode pôr em causa a vida dos ocupantes da casa.
   ESMIUCE lá isto melhor...