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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Tenho estado a ler as discussões relativas ao direito de preferência na compra de um terreno rústico, que a mim já me ajudaram bastante. Mas, não consigo encontrar uma opinião sobre o seguinte:

    Sou proprietária de uma habitação situada em reserva agrícola e pretendo adquirir um prédio urbano perto da minha casa. O vendedor só me quer vender o prédio urbano se eu lhe comprar o terreno rústico, que é confinante com a minha casa.

    Este terreno rústico está arrendado, sendo que o vendedor já informou o inquilino (via telefone) que pretendia vender o terreno e se ele estava interessado em exercer o direito de preferência. Pelo que li,penso que em primeiro lugar, o direito de preferência será o do inquilino e só depois dos confinantes.

    Pergunto se, no caso do inquilino não ter interesse na compra do terreno, serei eu que terei direito de preferência por ter uma habitação confinante? Ou serão os outros confinantes, proprietários de prédios rústicos que terão prioridade?

    Agradeço a vossa colaboração.
  2.  # 2

    Em princípio, serão os outros confinantes, proprietários de prédios rústicos, que têm prioridade.
  3.  # 3

    Os dos predios rusticost em direito de preferencia..
    MAS
    Veja se o predio não é misto!!!? constituido por um artigo urbano + rustico.
  4.  # 4

    Colocado por: VFariaBoa tarde a todos,

    quer vender o prédio urbano se eu lhe comprar o terreno rústico, que é confinante com a minha casa.

    Pergunto se, no caso do inquilino não ter interesse na compra do terreno, serei eu que terei direito de preferência por ter uma habitação confinante? Ou serão os outros confinantes, proprietários de prédios rústicos que terão prioridade?


    O direito de preferência exerce-se só entre prédios rústicos
  5.  # 5

    Colocado por: A Ramalho
    O direito de preferência exerce-se só entre prédios rústicos

    E também em prédios mistos em local RAN
  6.  # 6

    Pois, mas o prédio não é misto. Tanto nas finanças como na conservatória está como urbano...
  7.  # 7

    Nesse caso, não tem direito de preferência.
  8.  # 8

    Colocado por: C A GoncalvesNesse caso, não tem direito de preferência.


    Pois, pensava que tinha alguma hipótese. Como o negócio é bom, duvido que o inquilino não compre ou até mesmo os outros confinantes. Pelo menos posso obrigar a limpar o terreno. Que é coisa que ele não faz enquanto inquilino.
    Obrigada pelos vossos esclarecimentos.
  9.  # 9

    Boa tarde

    Depois de ler mais alguns comentários sobre esta questão, pensei que seria possível o vendedor fazer-me uma doação do terreno rústico, para ultrapassar o direito de preferência. Será possível?

    Terei algumas implicações fiscais no futuro? Os herdeiros do vendedor poderão vir reclamar ou anular a doação, aquando da sua morte?

    Obrigada
  10.  # 10

    Fazer uma reclamação ou intentar uma acção é sempre possível seja a que título for e contra quem quer que seja.
    Depois, ganhá-la já é coisa diferente.
    Mais tarde, pode haver quem conteste e, quanto a mim, tudo dependerá dos argumentos que apresentar, e como hoje ninguém anda por aí a doar coisas e propriedades, sujeita-se a perdê-la.
    Nada como jogar pelo seguro para mais tarde não ter surpresas.
  11.  # 11

    Colocado por: VFariapretendo adquirir um prédio urbano perto da minha casa. O vendedor só me quer vender o prédio urbano se eu lhe comprar o terreno rústico, que é confinante com a minha casa.

    Supondo que ele quer 100 pelo prédio urbano e 50 pelo rústico, ou seja 150 pelos dois. Você oferece 1 pelo prédio urbano e 149 pelo rústico, depois o vendedor dá o direito de preferência do rústico a quem de direito, como está caro, ninguém vai querer exercer esse direito.
  12.  # 12

    Colocado por: Picareta
    Supondo que ele quer 100 pelo prédio urbano e 50 pelo rústico, ou seja 150 pelos dois. Você oferece 1 pelo prédio urbano e 149 pelo rústico, depois o vendedor dá o direito de preferência do rústico a quem de direito, como está caro, ninguém vai querer exercer esse direito.


    O problema é que o terreno vale bem mais do que o vendedor me pediu, pelo menos o dobro. E tenho a certeza que mo vende por menos, porque estou constantemente a telefonar-lhe para ele limpar o terreno, que está cerca de 50 m da minha casa, bem como uma casa em ruinas que só tem bicharada. Ele tem que gastar algum dinheiro para o limpar...
  13.  # 13

    Colocado por: Picareta
    Supondo que ele quer 100 pelo prédio urbano e 50 pelo rústico, ou seja 150 pelos dois. Você oferece 1 pelo prédio urbano e 149 pelo rústico, depois o vendedor dá o direito de preferência do rústico a quem de direito, como está caro, ninguém vai querer exercer esse direito.

    Se o negócio for tão bom como o que foi dito, o confinante rústico compra os dois.
    Por outro lado, qualquer Juiz veria, com os olhos fechados, que isso foi marosca.

    Colocado por: VFaria

    ... limpar o terreno, que está cerca de 50 m da minha casa, bem como uma casa em ruinas que só tem bicharada.

    Se está a 50 mt da sua propriedade, você não pode obrigá-lo a limpar, suponho.
  14.  # 14

    Colocado por: VFariaBoa tarde a todos,

    Este terreno rústico está arrendado, sendo que o vendedor já informou o inquilino (via telefone) que pretendia vender o terreno e se ele estava interessado em exercer o direito de preferência.

    Se está "arrendado" e, pelos vistos o inquilino não limpa o terreno, pergunto:
    Qual o interesse do inquilino estar a pagar renda de um terreno que, pelos vistos, só terá ervas daninhas?
    Aqui não bate a bota com a perdigota.
  15.  # 15

    Colocado por: LS 51
    Se está "arrendado" e, pelos vistos o inquilino não limpa o terreno, pergunto:
    Qual o interesse do inquilino estar a pagar renda de um terreno que, pelos vistos, só terá ervas daninhas?
    Aqui não bate a bota com a perdigota.


    O terreno tem 5500m e não é plano, tem " balcões", parece uma escada. O terreno que dá para cultivar cultiva, mas o restante entre as "escadas" está cheio de silvas e as arvores rodeadas por silvas (nogueiras).
  16.  # 16

    Boa noite.
    Acabei de saber que o inquilino está interessado na compra do terreno, pelo valor de 10.000 €. Se eu agora oferecer 15.000 €, o vendedor terá que informar este novo valor ou terá que vender pelos 10.000 € ao inquilino? Obrigada
 
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