Tenho um terreno localizado em area florestal com cerca de 1600 m2, o que segundo a camara municipal, não permite qualquer tipo de construção. Não tendo eu mais nenhum terreno, gostaria de saber se há alguma entidade a quem possa recorrer para poder construir uma habitação. Ah... o terreno situa-se no concelho de Leiria. Obrigada!
Leiria? É preciso ter cuidado porque houve as maiores confusões nos distritos de Leiria e de Tomar porque saiu uma lei relacionada com os incêndios que se sobrepunha aos PDM: quer dizer que houve pessoas a quem as Câmaras deram autorização de construção, que depois foi retirada ao abrigo dessa lei. Têm andado a tentar resolver essa embrulhada há um ano ou dois, e parece que pelo menos nalguns casos conseguiram. Mas, obviamente, se é mesmo terreno florestal, não deve ser fácil (e, se calhar, também não é grande ideia...)
E penso que o facto de uma casa ser de madeira não significa que não é considerada uma habitação, mas o Empatias deve saber explicar melhor.