Boa tarde a todos e agradeço desde já qualquer ajuda à minha questão.
A questão é que estou em vias de adquirir um terreno que contém uma pequena casa. O problema é que agora, após resolver as questões de partilhas e afins, o Cartório Notarial colocou um entravo... A Caderneta Predial, que é Urbana, contém a casa e a sua descrição, a certidão da CRP indica que o terreno está em avos e é rústico. O notário só faz a escritura quando os 2 documentos estiverem a descrever o imóvel de igual forma....
A minha questão é: Qual a melhor forma de resolver esta questão?
A casa é de que ano ? Se foi construída de pois de 1951 carece de licença de utilização ( casa), aí pode ir à Câmara Municipal de pedir a consulta do processo e verificar a área da casa, registo.... Deve ir às finanças e saber o que deu origem à casa e à caderneta urbana. Imagine que o terreno em tempos era efectivamente rústico e estava em avos. Mais tarde foi construída a tal casa , mas só actualizaram o registo nas finanças ! Logo na conservatória continua a situação antiga ( em avos e rústico ) ! Nesse caso teria de actualizar o registo na conservatória. Bem...espero ter sido útil. Cumprimentos, Carmen Luz
Muito Obriagdo pela resposta... mas.... Hoje estive nas Finanças e o que aconteceu é que o dono foi registar a casa nas Finanças para pagar impostos, mas o terreno continua a ser rústico, logo penso não conseguir registar a casa na CRP, pois a mesma é ilegal! A solução passa por as Finanças passarem-me uma Caderneta só do terreno afim de o Escriturar... depois deitaria a casa abaixo que é um "barraco" autêntico e, após retirar a casa das Finanças, registaria uma garagem que lá está construída mas não está averbada e essa sim, faz falta!