Em primeiro lugar, espero conseguir trransmitir o meu problema, pois sou muito verdinho neste tipo de coisas.
Estou em vias de fazer CPCV de uma moradia que faz parte integrante de um condominio composto por várias moradias, e uma zona comum. Acontece que este "complexo" ainda está em fase final de construção e por isso ainda não existem fracções, mas sim um prédio rústico onde foi construido um edifio multifamiliar que será constituido em regime de propriedade horizontal.
No CPCV são identificados os detalhes de toda a zona onde estão as moradias, e depois numa clausula é apresentada a denominação da fracçao pela qual a minha moradia será reconhecida (já deu entrada o pedido).
Eu antes de realizar o CPCV tentei indagar se existe algum problema com o imóvel e como tal, falei com a conservatória do registo predial do concelho, e com o número de processo, informaram-me que todos os dados que tenho estão correctos, e que apenas existe uma hipoteca (presumo que seja do empréstimo ao banco que o construtor teve de fazer). Informaram-me que tuido estava legal, e sem qualquer problema, mas que não sabiam o dia de amanhã....
O CPCV tem uma clausla que indica que o imóvel se encontra livre de onus e encargos.
Acham que existe mais alguma verificação que possa fazer, ou que deva fazer?
Como posso ter a certeza de que a "fracção" que ele me indica está certa com a moradia que estou a adquirir, se na conservatória isso não está ainda claramente indicado? Posso assinar descansado, e tudo isto terá de ficar esclarecido antes da escritura final, e nessa altura então é que terei de exiigir declaração de que o imóvel se encontra livre de onus e encargos, e de que a fracão corresponde de facto ao que estou a adquirir?