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Lotes "encolheram" e o do vizinho "cresceu" - ocupação indevida

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Já sigo o forum há algum tempo numa perspetiva de observador, mas agora chegou a minha vez de participar e no futuro divulgar a progressão de mais uma construção neste forum.
    Mas antes de me alongar gostaria da vossa opinião/comentários sobre uma questão de ocupação de lotes.
    Comprei um terreno (11*38) anexo a outro também ainda por ocupar situado numa zona já com vivendas construidas, em que todos os terrenos supostamente deveriam ter 11 metros de frente, acontece que após o levantamento topográfico verificamos que a largura dos dois terrenos perfaz 21,70m, o que daria 10,85 para cada um. Agora a questão é, ocupo os meus 11 metros ou divido a meio para evitar problemas com o vizinho no futuro.

    Nota: ao analisar a planta do topografo descobrimos lotes com mais área ocupada como a vivenda ao lado do meu terreno com 11,65m.

    Muito obrigado,

  2.  # 2

    Meu estimado, salvo melhor opinião, sou que se adquiriu um prédio com 11 metros de frente, não estará a incorrer num abuso de direito (cfr. art. 334º do CC), se ocupar aquilo que efectivamente lhe foi prometido/acordado no processo - leia-se, contrato - de venda e que subsequentemente comprou de boa fé!

    De sublinhar que a boa-fé consiste, em geral, no comportamento honesto e consciencioso, na lealdade de se conduzir e tem, no caso do art. 227º do CC, um sentido vincadamente ético, ao contrário do que sucede em muitos outros casos em que o seu significado (ético) se esgota numa situação psicológica muito simples e fácil de definir. Assim, o nº 1 do art. 227° do CC refere-se, sucessivamente, à observância das regras da boa-fé, tanto nos preliminares (fase negociatória) como na formação (fase decisóría) do contrato.

    No mais, só existirá responsabilidade pré-contratual quando no decurso das negociações preliminares uma das partes assumiu um comportamento que razoavelmente criou na outra parte a convicção de que o contrato se formaria em determinados termos, assim a predispondo a acções ou omissões que não teria adoptado se não tivesse aquela conclusão como certa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: reginamar, Andre_Oliveira

  3.  # 3

    ora bem.. existem muitos casos assim.. conheço pessoalmente um onde o erro é de uns quantos metros..

    lesado será o que comprar o último lote.

  4.  # 4

    Bem , eu no seu lugar visto que se trata de 15 cm, talvez fosse falar como dono do outro ao lado que também irá ficar lesado que no caso de você fazer os 11 m ficaria ele lesado em 30 cm. portanto falaria com ele para dividir o estrago entre os dois e logo ai criar uma boa relação. No entanto juntava esforços com ele e ia tirar umas satisfações ao outro vizinho abusador em 65 cm e tirava as possíveis compensações desse facto.
    Concordam com este comentário: leandro_m, Anonimo1710, reginamar
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Andre_Oliveira

  5.  # 5

    Colocado por: ****É por isso que cada lote que compro mando logo fazer muros
    ´compras assim tantos lotes ? ;)

  6.  # 6

    Colocado por: ****

    Já comprei e vendi uns quantos !
    estava a gozar contigo, n era pra responderes.. hahahah

  7.  # 7

    Se todos os lotes têm que ter 11 metros de frente, depreendo que sejam 3 lotes e um tenha murado a casa com 11, 65, porque não reunir nos serviços de urbanismo da sua zona e avaliar a situação com um arquitecto? Porque uma coisa foi esse vizinho aprovar o projecto dele com 11.65m de frente, outra é apropriação indevida, como tal manda o muro a abaixo e recua para o espaço que lhe compete ou indemniza os outros proprietários.

    Em lotes estreitos todos os centímetros fazem falta para se conseguir cumprir os afastamentos e acessibilidades
    Concordam com este comentário: desofiapedro

  8.  # 8

    Antes de mais muito obrigado pelos comentários.
    Uma dúvida que tenho é aonde fica exatamente o meu terreno, se é flutuante ou seja, começa apartir do muro do meu vizinho( moradia já construída e com os 65 cm a mais e supostamente legalizada) ou começa de facto dentro da referida propriedade.
    Quando comprei o terreno facultaram-me as plantas da urbanização e não tem nenhuma cota relacionada com o espaço envolvente. Só menciona a largura (a lápis) e o termino do mesmo.
    Queria ter a certeza do que estou a cumprir a lei porque no futuro não gostaria de ter o vizinho que ainda vai construir me dizer que se tivesse que ocupar os 30 cm em causa deveria me virar para o "prevaricante" e não ocupar o terreno dele.

  9.  # 9

    Esqueça, se as plantas do loteamento não tem os cantos do lote georreferenciados, a única forma é marcar os 11 m a partir do lote vizinho, Mas como é obvio isso vai dar celeuma pois por um lado o outro futuro vizinho vai ficar sem 30 cm e por outro é muito difícil intervir com demolições no lote infrator.
    portanto o mais aconselhável a meu ver foi aquilo que já lhe disse. Portanto tirar isso a limpo com o lote que tem 11.65 e tentarem tirar dai consequências e possíveis compensações.

  10.  # 10

    O que me parece é que têm um loteamento "a moda antiga", ou seja era um terreno único e foi dividido em 3 parcelas, a divisão do terreno cabe ao entendimento de todos os donos. Não é uma situação nada fácil, a moradia que está construída têm muito tempo? Para além das frentes dos terrenos é preciso ver a metragem dos terrenos, porque se a caderneta e o registo predial não baterem certo com o que o terreno realmente têm, vai ter que andar em correcções e papeladas.

    Confirme também os m2

  11.  # 11

    Feito sem qq tipo de levantamento topografico...
    Coisas antigas, isso é chato.

    Tenho aqui um loteamento.. com um berbicaho similar... O pior é que dividiram a paropriedade, esta tem construida em algusn dos lotes( qua não forma ainda construidos) edificios, que., para cumprirem a operção de loteamento, teriam de ser retalhados pelas linhas imaginárias do lotes... ou seja, os edificos são indivisiveis.. e está aqui o caldo montado...

  12.  # 12

    Colocado por: Pedro BarradasFeito sem qq tipo de levantamento topografico...
    Coisas antigas, isso é chato.

    Tenho aqui um loteamento.. com um berbicaho similar... O pior é que dividiram a paropriedade, esta tem construida em algusn dos lotes( qua não forma ainda construidos) edificios, que., para cumprirem a operção de loteamento, teriam de ser retalhados pelas linhas imaginárias do lotes... ou seja, os edificos são indivisiveis.. e está aqui o caldo montado...
    a uns anos tive um projecto num loteamento ounde o primeiro a construir (no meio da rua) errou na implantação cerca de dois metros... vai ser super engraçado quando chegarem ao ultimo lote...

    por isso 30cm.. é peenus

  13.  # 13

    normalmente nesses caso. o pessoal divide a diferença.... senão com tribunias e etc.. nem constrooem, nem ficam com dnheiro para as acções...

  14.  # 14

    Peço desculpa de me foquei nos lotes adjacentes, mas efetivamente a urbanização é grande e existe dezenas de vivendas ao longo dos dois lados da rua em que o erro de ocupação pode vir de trás e de ambos os lados (em anexo envio uma imagem numa tentativa de me fazer entender).
      exemplo.png

  15.  # 15

    ai amigo é dividir o mal...cada um fica com menos 15cm...

  16.  # 16

    Realmente não está uma situação fácil de resolver, porque existem já casas e o seu terreno é no meio. O seu vizinho pretende construir ou vender?

    Uma sugestão que penso ser mais simples e menos morosa é de acordarem dividir pelo meio os lotes prescindindo um pouco cada, mas acho que deveria ter uma planta topográfica assinada por si e por ele, para de futuro não haver mais complicações

  17.  # 17

    quem se esticou foi o de 11.65, pois segundo informação o loteamento pressupõe lotes com 11 m de frente.

  18.  # 18

    Colocado por: ****Planta do loteamento e um topógrafo

    Nem sempre.. pois muitas vezes as plantas foram desenhadas a olhometro!!!!

    Olha aqui o desenho de 2003 e o lev top de 2019
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Andre_Oliveira
      Anotação 2019-09-04 161000.jpg
      Anotação 2019-09-04 160835.jpg

  19.  # 19

    e depois no mesmo loteamento um a folha 02 de um aalteração ao loteamento de 2007, que não é a planta sintese...
    vem desenhadas assim!!!?

    PS: fora o facto do norte não estar devidamente representado...
      Anotação 2019-09-04 161354.jpg

  20.  # 20

    Há uns meses o terreno ao lado estava a venda. Mas agora um pensamento, e se eu divido o terreno e o futuro dono vem se queixar que eu lhe tirei 15 cm? Afinal ele também comprou 11 mtrs

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