Há uns dias comprei uma casa, fizemos escrituras, registos na conservatória, empréstimo para a comprar. Acontece que essa casa estava a ser ocupada há uns anos por uma familia, que há uns anos atrás, como não podiam aceder a um empréstimo, pediram a um senhor para fazer tudo em nome deles para deste modo terem acesso a esse empréstimo. e assim foi, essa familia teve despesas com essa casa, pagando parte da prestação, comprometendo-se qd tivessem tudo regularizado no seu património, passassem tudo para nome deles. Sucede que essa familia não vem cumprido o pagamento das prestações, e inclusive se recusava a passar a acasa para o nome dela. O verdadeiro proprietário da casa ameaçou -a várias vezes que ia vender essa casa se não a passassem para nome dela (familia). E assim o fez. Essa familia implantou uma acção de processo ordinário, para reivindicação e reconhecimento da propriedade. Agora pergunto se essa familia tem algum direito sobre a propriedade, podendo até reconhecer a propriedade em tribunal.
Questão demasiado complexa para ser analizada assim. Quanto ao reconhecimento em tribunal, sem documentos crediveis, conceteza que não. Quanto á escriturade Justificação, caso esteja registada em nome de alguem, não o poderá fazer.