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1. • saruman
   • 13 setembro 2019

    # 1

   Olá a todos, tenho dúvidas acerca de como verificar as áreas que estão numa caderneta predial e compará-las com as áreas reais de um imóvel que desejo vender, um apartamento num prédio residencial com 10 andares, 8 deles de apartamentos e ~1,5 andares de parqueamento, especificamente. Começo com os dados relevantes na caderneta predial:
   
   Prédio:
   Área total do terreno: 880,0000 m²
   Área de implantação do edifício: 880,0000 m²
   Área bruta privativa total: 8.800,0000 m²
   Área de terreno integrante das fracções: 0,0000 m²
   
   Elementos da fração:
   Permilagem: 15,6250
   Área do terreno integrante: 0,0000 m²
   Área bruta privativa: 39,5000 m²
   Área bruta dependente: 9,0000 m²
   
   Bem, felizmente o apt é um retângulo simples (ver planta em anexo), pelo que pude eu próprio verificar facilmente as medidas nos eixos centrais do apartamento com uma fita métrica.
   Como a varanda é privativa e coberta, ela deve ser incluída na área bruta privativa, e como podem ver na planta temos assim uma área total privativa de aproximadamente 6,00m x 8,30m, que dá, segundo as medidas da planta, 49,8 m².
   Ora, não é essa a área que está na caderneta!
   
   No entanto, se calcularmos das medidas da planta a área privativa excluindo a varanda, temos uma medida bastante semelhante ao que está na caderneta: 6,00m x (8,3m - 1,75m) = 39,3 m². Tendo em conta imperfeições de construção e tolerâncias de erros de medidas, etc, a diferença de 0,2 m² é negligivel.
   
   Bem, depois disto tenho 4 perguntas fundamentais:
   
   1) qual das áreas brutas privativas é a correta?
   (A que eu calculei ou a que está na caderneta?)
   
   2) o que é aquela área bruta dependente na caderneta com 9 m²?
   (É a minha varanda privativa? Ou é a minha permilagem proporcional das áreas comuns do prédio como o parqueamento, por exemplo?)
   
   3) quando alguém, um agente imobiliário ou um potencial comprador, me pergunta "qual é a área?", ou até "qual a área bruta?", o que lhe respondo?
   (com a área bruta privativa ou com a soma da privativa + a dependente?)
   
   4) a área bruta dependente é calculável a partir da permilagem e das outras áreas do prédio?
   (Não consigo chegar ao valor de 9,0 m² multiplicando a permilagem por nenhuma das áreas do prédio.)