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1. • zof
   • 19 setembro 2009 ^editado

    # 1

   Boa noite,
   
   Sou proprietário de um apartamento no 3º piso de um prédio de rc e 3 andares. Por cima do meu apartamento existe um sótão que tinha problemas com infiltrações no telhado o que estavam a provocar humidades no meu apartamento. Apresentei o problema numa reunião de condomínio assim como a proposta de fazer os arranjos necessários no telhado e sua estrutura desde que me fosse dado o usufruto deste espaço. A minha proposta foi aceite por todos os presentes na reunião, sendo que no fim as obras deveria mostrar as obras para que todos dessem o seu aval. Tratou-se de uma situação boa para ambas as partes pois assim deixava de ter problemas de humidades e ganhava um espaço que estava desaproveitado, e o condomínio poupava custos actuais e futuros. Iniciei as obras que agora estão concluídas com um acesso interior no meu apartamento que passou a ser duplex. Devo salientar que:
   
   1. Esta área é contígua ao meu apartamento e não há qualquer possibilidade de algum outro proprietário a utilizar porque não há nem poderá vir a existir um acesso;
   2. Suportei todos os custos com a substituição das caleiras, algeroz, telhas e estrutura do telhado;
   
   Assim, após o fim das obras enviei uma carta a todos os proprietários a convidar para conhecerem as benfeitorias realizadas e a pedir para através da assinatura dessa carta legitimarem o usufruto do sótão na condição de eu suportar os custos actuais e futuros com a limpeza e manutenção do sótão e telhado (conforme previsto na acta), que assinaram todos menos um proprietário que se recusa a assinar esta carta assim como a acta onde esteve presente, sem explicar porquê. As minhas dúvidas são:
   
   a) Existe alguma forma de ultrapassar a "má fé" deste proprietário? De um total de 8 só este é que não assinou.
   b) Caso não seja possível ter o usufruto deste espaço e tenha que fechar o acesso, posso apresentar ao condomínio a factura das obras realizadas da parte que eram da responsabilidade do condomínio?
   
   Obrigado pela ajuda!
   
   Cumprimentos
2. •  
     FD
   • 20 setembro 2009

    # 2

   Colocado por: zofA minha proposta foi aceite por todos os presentes na reunião, sendo que no fim as obras deveria mostrar as obras para que todos dessem o seu aval.

   
   Este foi o erro... deveria ser:
   A minha proposta foi aceite por todos os presentes na reunião, sendo que no fim as obras deveria mostrar as obras para que todos vissem o resultado.
   
   

   Colocado por: zofa) Existe alguma forma de ultrapassar a "má fé" deste proprietário? De um total de 8 só este é que não assinou.
   b) Caso não seja possível ter o usufruto deste espaço e tenha que fechar o acesso, posso apresentar ao condomínio a factura das obras realizadas da parte que eram da responsabilidade do condomínio?

   
   a) Que eu saiba, não. Talvez em tribunal possa ter alguma sorte se existe de facto má fé.
   b) Pois, a não ser que fossem obras de extrema urgência, não sei...