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1. • the_king
   • 21 setembro 2009 ^editado

    # 1

   Boa Noite..
   Tenho em vista um terreno com 3200m2, ainda não consegui saber se tá classificado como Rústico ou Urbano... na realidade a placa de fim de localidade fica no final do terreno, suponho que seja urbano???!! Já vi muitos terrenos e vem sempre o mesmo problema, se é rustico tem de ter um monte de m2 para poder construir (segundo as imobiliarias) se é urbano, nesta zona (Castelo Branco) tem 600m2 e tem um preço maluco.. Venho perguntar se é possivél passar um terreno rustico com 3000 ou 4000m2 para urbano, se sim, onde se faz e o que é necessário.. Obrigado
2. •  
     marco1
   • 21 setembro 2009

    # 2

   informe-se melhor
   
   um terreno não é por ser rustico que não se pode construir
   tem é de ver o que consta do PDM para esse local
   alias um terreno fora do aglomerado urbano é por natureza um terreno(prédio) rustico que passa a urbano assim que se construir nele.
   
   está certamente a confundir rustico com terrenos classificados em área agricola.
3. •  
     FD
   • 21 setembro 2009

    # 3

   Existem duas entidades que classificam os terrenos: as Finanças e a Câmara Municipal (em conjunto com outros organismos).
   
   As Finanças podem classificar os terrenos, apenas para fins tributários (apenas para cobrar impostos) em:
   - rústico (paga menos impostos)
   - urbano (paga mais impostos)
   - misto, urbano e rústico (paga na proporção dos anteriores)
   
   A Câmara Municipal e outros organismos de maior autoridade (Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Parques Naturais, Ministério da Agricultura, etc.) podem classificar os terrenos em:
   - rurais
   - agrícolas
   - urbanos
   - industriais
   - naturais
   - outros
   
   Normalmente, há correspondência entre as duas entidades, quando as finanças dizem que um terreno é considerado urbano é porque a Câmara Municipal também o considera assim, mas existem excepções.
   
   Essa designação de rústico e urbano para aferir a possibilidade de construção, pelo que tenho lido, é falaciosa. Mas, as pessoas habituaram-se a designar os terrenos pela sua classificação tributária (das finanças) para dizer se se pode ou não construir e pouco mais há a fazer... Um terreno pode ser rústico e ser possível construir ou não. Um terreno pode ser urbano e ser impossível construir.
   A única entidade que pode decidir se se pode construir num terreno é a Câmara Municipal (em conjunto com outros organismos em situações especiais como por exemplo RAN/REN), as Finanças nada têem a ver com isso.
   
   Para saber se pode construir num determinado terreno o processo é o seguinte:
   Vê o terreno nos anúncios ou na imobiliária -> vai ao site da Câmara Municipal, faz o download do PDM (Plano Director Municipal - um documento que diz o que se pode fazer em todo o munícipio em questões de gestão do território) e tenta identificar o terreno em questão no mapa -> nesse mesmo documento vê como o terreno está classificado e vê o que pode ou não pode lá fazer -> em caso de dúvida, contacta o departamento de urbanismo da Câmara Municipal e faz-lhes a pergunta -> se lhe disserem que pode construir e quiser ter uma informação mais alargada e vinculativa faz um PIP (Pedido de Informação Prévia - onde explica razoavelmente o que pretende fazer) -> a Câmara responde ao seu PIP e diz-lhe se pode ou não construir o que está a pensar
   
   Isto é um esclarecimento muito superficial, apenas para que possa ter uma imagem global do que se passa com as designações dos terrenos.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: MartaD
4. •  
     jorgand
   • 26 fevereiro 2010

    # 4

   muito obrigados a todos
5. •  
     MartaD
   • 26 fevereiro 2010 ^editado

    # 5

   Uma dúvida que eu tenho, vou aproveitar colocar aqui para não ter que abrir outro tópico:
   
   Imaginem que eu estava interessada em certo terreno, que aparentemente não está à venda. Como posso contactar o dono do terreno para lhe fazer uma oferta? Quem me pode facultar os contactos?
   Uma das hipóteses é perguntar aos vizinhos, geralmente sabem quem são os donos de terrenos vizinhos, e os contactos? Como posso comprar um terreno que não está à venda? Como chego até ele?
   
   Engraçado, fui consultar o PDM de Monção, nunca tinha visto esse documento, e diz isto para edifícios habitacionais:
   
   
   Multifamiliar de Alta Densidade
   
   Artigo 71.º
   Parâmetros Urbanísticos
   1. O número máximo de pisos admitido é de 5 acima do solo (rés-do-chão + 4 pisos).
   2. Os afastamentos mínimos aos limites laterais das parcelas são de 5 metros, exceptuando-se para situações de
   encosto, em banda ou propostas de intervenção conjunta;
   3. A área de implantação não pode ser superior a 60% da área da parcela.
   4. A área de piso de cave não pode ser superior a 80% da área da parcela.
   5. Nas áreas em que não existam estudos urbanísticos plenamente eficazes (Loteamentos, Planos de Pormenor ou
   Planos de Urbanização), as edificações a licenciar deverão seguir o alinhamento da dominante no troço do
   arruamento em que se insere a construção, podendo a Câmara Municipal sempre que entenda necessário indicar
   um outro alinhamento a adoptar.
   
   
   
   Espaço Predominantemente Unifamiliar
   
   Parâmetros Urbanísticos
   1. O número de pisos será o dominante na envolvente e nunca superior a rés-do-chão + 1 piso.
   2. A Área de Implantação da Construção será sempre inferior a 40 % da área total da parcela.
   3. Os afastamentos mínimos a cumprir são os estipulados no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do
   Município de Monção.
   4. Os números anteriores não se aplicam às ampliações dos edifícios existentes em áreas consolidadas, a analisar
   caso a caso, com o intuito de promover a reabilitação urbana.
   
   --------------------
   
   Artigo 31º
   Projectos das especialidades
   
   1. O requerente deverá apresentar, para além dos projectos de especialidade exigidos nos
   termos de legislação específica em vigor, os seguintes:
   a) O projecto de ventilação e exaustão de fumos;
   b) O projecto de arranjos exteriores, que incluirá o plano de modelação do terreno, a
   indicação dos materiais a utilizar nos pavimentos e as espécies vegetais a plantar nas
   áreas ajardinadas.
   
   ----------------
   
   a) Em edificações com altura superior a dois pisos o afastamento da fachada ao limite
   lateral da parcela será, no mínimo, de 5,00 metros;
   b) Em edificações que não excedam uma altura correspondente a dois pisos o afastamento
   lateral será, no mínimo de 3,00 metros, excepto na área urbana de sede do concelho,
   que será de 4,00 metros;
   
   ---------------
   
   E agora, vem a rigidez!!!!!!!
   
   4. No que diz respeito a materiais de revestimento a gama das cores deverá limitar-se àquelas
   que não colidam com o convencionalmente adoptado na região, sendo de tomar como base o
   seguinte:
   a) Portas - cor natural da madeira, sangue de boi, azul escuro, verde escuro, branca e
   cinza;
   b) Caixilhos - cor natural da madeira, sangue de boi, azul escuro, verde escuro, branca e
   cinza;
   c) Aros e parapeitos - a cor escolhida para as portas ou caixilhos;
   d) Portões e grades de ferro - sangue de boi, azul escuro, verde escuro, branca, preta e
   cinza;
   e) Telhados - em material cerâmico sem qualquer coloração não natural, nem vidrados;
   f) Cantarias - lavadas e nunca pintadas ou caiadas.
   
   
   Artigo 79.º
   Fachadas
   
   1. É proibida a aplicação de mármores, marmorites, mosaicos vidrados e azulejos nas fachadas
   dos edifícios, exceptuando-se pequenos painéis decorativos.
   
   
   
   Artigo 80.º
   Coberturas
   
   1. As coberturas das edificações serão de águas do tipo tradicional na região, com a inclinação
   não superior a 45%, podendo autorizar-se a cobertura invertida ou terraço, quando a integração
   arquitectónica o justifique.
   2. As coberturas de águas serão de telha cerâmica de barro vermelho, e os beirados das
   construções, quando balançados, de telha de barro vermelho tipo “canudo”.
   
   
   ........
   Estou tramada com esta terra....
   Obrigada FD, nunca me lembraria de ir ao site da camara, ver o PDM.
6. •  
     FD
   • 2 março 2010 ^editado

    # 6

   Colocado por: MartaDComo posso contactar o dono do terreno para lhe fazer uma oferta? Quem me pode facultar os contactos?
   Uma das hipóteses é perguntar aos vizinhos, geralmente sabem quem são os donos de terrenos vizinhos, e os contactos? Como posso comprar um terreno que não está à venda? Como chego até ele?

   
   Identifica o terreno e vai à Conservatória do Registo Predial da zona. Na Conservatória, diz onde fica o terreno e espera que ajudem a encontrar a Certidão do mesmo.
   Nesta certidão encontra o nome da pessoa proprietária e, nas que eu tenho visto, a morada da mesma. Depois, é uma questão de ir a essa morada ou enviar uma carta, caso a pessoa ainda aí viva.
   É um pouco trabalho de detective... por isso é que normalmente se contrata um solicitador que pode "descobrir" mais coisas do que nós porque tem acesso a mais informação.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: MartaD
7. •  
     MartaD
   • 2 março 2010

    # 7

   Obrigada, já estou mais do que esclarecida. É isso mesmo que vou fazer. Tenho em vista bastantes terrenos mas não estão à venda, estão só abandonados.