Estou separado há 7 anos e vamos tratar do divórcio ainda este ano. Tenho dúvidas em relação ao processo de partilhas para as quais agradeço esclarecimento a quem poder dar...
Temos uma HPP com valor patromonial de € 84.150,00 com hipoteca e divida de €60.000,00 onde "ela" vive. Temos uma habitação secundária (HS) com valor patrimonial € 45.600,00 com hipoteca e divida de € 100.000,00 onde vivo eu. (comprada em 2007) Com o divorcio e correspondente partilhas "ela" ficará com a actual HPP e eu ficarei com a actual HS. No processo de partilhas as casas serão avaliadas pelo valor patrimonial. No entanto, a actual HPP gerará uma mais valia de € 2.150,00 à qual eu tenho direito de 50% (segundo creio....). Mesmo que não receba esse montante, terei que o mencionar na declaração de IRS 2009.
As questões: a) Alguém sabe me dizer o custo associado ao processo de partilhas das 2 casas? b) Os € 1.075 que vou ter de declarar no anexo G poderão ser considerados como Reinvestimento na minha casa (actualmente secundária) na passagem desta para HPP, após divórcio. c) Sobre o processo de partilhas da HS actual, há necessidade de declarar algo?