muro entre vizinhos não está sujeito a controle prévio ( camara) apenas tem de respeitar os regulamentos camarários. eventualmente se for um muro que vá fazer contenção de terras ou outras edificações, terá que ser licenciado e com projeto de estruturas. quanto ao resto cada caso apresenta algumas variantes e ainda regulamentos específicos para determinados locais ( zonas classificadas, etc..) e ainda regulamentos do PDM específicos de cada camara, dai que como disse o N Miguel, convem contatar um arquiteto da sua zona para o elucidar melhor.