Arrendamento de casas e imóveis
como registar oficialmente os danos que um inquilino faz ao imovel?
- ola,
que formas/tecnicas usam para registar/formalizar os danos que os inquilinos fazem a um quarto?
obghum...
antes ou depois?
antes do contrato, faz reportagem fotográfica e fica a consubstanciar anexo do contrato de arrendamento, devidamente assinado pelos intervenientes, com descrição no mesmo, que cessado o vinculo, será efectuada verificação com nova reportagem fotográfica para registo/arquivo (leve testemunha ocular para fundamentar que a reportagem foi efectuada naquele acto, devendo todos assinar).
Exeptuando os danos razoaveis com a longevidade do uso, devolve ou não a caução ou parte.
Se a coisa correr mal, chame a GNR/PSP, pois não sabe se os danos foram feitos com negligência ou dolo (artº 212 codigo penal) - eles farão auto a descrever o que viram ou fotografam...
se for após o fim do contrato, boa sorte, pois a questão é provar quando foram feitos...o inquilino vai dizer que entregou a casa em condições...Colocado por: smart
Exeptuando os danos razoaveis com a longevidade do uso, devolve ou não a caução ou parte.
Se a coisa correr mal, chame a GNR/PSP, pois não sabe se os danos foram feitos com negligência ou dolo (artº 212 codigo penal) - eles farão auto a descrever o que viram ou fotografam...
se for após o fim do contrato, boa sorte, pois a questão é provar quando foram feitos...o inquilino vai dizer que entregou a casa em condições...
Não creio que as autoridades Policiais prestem esse serviço de certificação visual ou fotográfica do estado do imóvel.hum..
é verdade.
tudo depende como se apresenta o caso, pois a vertente das autoridades é sobretudo criminal.
Por isso, em abstrato, quando o dono chega à casa e verifica os danos, não sabe se foram produzidos por negligência, ainda que grosseira ou com dolo.
Se eu chamar as autoridades, que ão lá a casa, não tenho duvida que vão...
se lhes disser que vou apresentar queixa pelos danos e que pretendo que tomem nota do estado da casa, eles descreverão/fotografarão, possis interpretam que vai ser formalizada queixa criminal...e se estiver algo com que foi produzido o dano, ainda entrego para apreenderem (art 178 do CPP).
A queixa por danos, pode ser arquivada por falta de prova no dolo (pressupostos do crime previsto no artigo 212 do codigo penal).
Não invalida que enverede por um processo civel e solicite cópia do auto realizado pelas autoridades (que terá a descrição/reportagem fotográfica ) da forma indicada...E desde quando é que os danos por mau uso ou negligência de um arrendatário na habitação arrendada, previstos na lei do arrendamento, configuram um crime ?
As autoridades não se metem neste expediente de âmbito cível.hum..
leia com calma novamente o que escrevi...
para integrar os pressupostos do crime de danos já referido, tem de haver dolo, que poderá ter diversos enquadramentos....
imagine que o senhor aluga-me uma casa.
e eu deixo de pagar o arrendamento
e o senhor intenta uma acção de despejo
e antes de sair parto-lhe a casa toda, como presenciei algumas situações, com alguns energumes/alcateias.
não temos aqui um crime de dano?
.
a questão anterior é se a GNR/PSP participam ou não a ocorrência, nomeadamente se se interessam por estes assuntos conforme/em resposta ao post do user Size.
e tudo depende como apresenta a problematica.
chama as autoridades
indica que o inquilino foi despejado
deixou rasto de destruição
e vai apresentar queixa (crime), solicitando o dever de elaboração/registo do auto com arecolha da prova possivel (imagens).
se a queixa for arquivada porque os danos não se afiguram causados com dolo, portanto matéria civil, apresenta queixa civil e solicita certidão da participação das autoridades onde estão as imagens do resultado, e indica testemunhas com conhecimento directo...
qual é a duvida?
com todo o respeitoAssim, divagando pelo pântano de meras suposições, para justificar a sua tese, não sei porque não mencionou outras circunstâncias equivalentes, como por exemplo, a provocação de incêndio da habitação !
Tudo o que disse não se enquadra na questão apresentada pelo autor do tópico, porque nada disso foi narrado. As suas suposições nada tem a ver com a questão . Assim sendo, ficamos situados nos previstos danos por mau uso ou negligência do arrendatário, que não configura nenhum crime.
Não misture factos de crime com incumprimentos cíveis.Se souber ler inglês aproveite este exemplo de uma ficha que se pode preencher aquando da entrada e saída de um inquilino. Pode fazer alguma coisa do género e anexar fotografias, depois ambas as partes assinam.
https://www.fairtrading.nsw.gov.au/__data/assets/pdf_file/0010/369946/Tenancy-condition-report.pdfColocado por: sizeAssim, divagando pelo pântano de meras suposições, para justificar a sua tese, não sei porque não mencionou outras circunstâncias equivalentes, como por exemplo, a provocação de incêndio da habitação !
Tudo o que disse não se enquadra na questão apresentada pelo autor do tópico, porque nada disso foi narrado. As suas suposições nada tem a ver com a questão . Assim sendo, ficamos situados nos previstos danos por mau uso ou negligência do arrendatário, que não configura nenhum crime.
Não misture factos de crime com incumprimentos cíveis.
Tudo o que disse não se enquadra na questão apresentada pelo autor do tópico, porque nada disso foi narrado. As suas suposições nada tem a ver com a questão . Assim sendo, ficamos situados nos previstos danos por mau uso ou negligência do arrendatário, que não configura nenhum crime.
hum..
Size, aprecio a sua altivez e confiança com que tece as considerações.
respeito-a
pena, com todo o respeito não perceber as entrelinhas que era uma forma de obter o testemunho das autoridades de forma graciosa, nos casos de danos relevantes e graves...
o autor do tópico fez a questão:
que formas/tecnicas usam para registar/formalizar os danos que os inquilinos fazem a um quarto?
eu perguntei antes ou depois de habitar a casa
como está á vista que antes do contrato é através de uma declaração escrita, se possível como uma reportagem fotográfica, abordei o depois.
e no depois, quando o proprietário chega à casa e existem danos no recheio, se forem relevantes, pelos casos que conheço, a maioria dos inquilinos põe-se a andar e não paga.
E nestes casos tem que recorrer à via civel, o problema está na prova, se os danos foram feitos antes ou depois do inquilino sair.
Por isso exemplifiquei uma forma barata, objectivo e intuítiva, que é quando o proprietário vai à casa para a receber, e sobretudo se o inquilino ali estiver, chamar as autoridades, que elaboram o respectivo auto da ocorrência, como estão obrigados, bastando solicitar logo qual foi o registo atribuído para a queixa que irá apresentar.
Mas como se sabe que muitas autoridades indicam que é processo civel, digo que é desconhecido a que titulo foram provocados os danos (claro que depende da dimensão/extensão/gravidade) e recolhem o meio de prova adequado ao processo (reportagem fotográfica), pois em tese poderão ter sido causados dolosamente.
Havia de vêr como algumas alcateias deixam as casas...até a bancada da cozinha levam..
É uma maneira fácil de grangear prova.
Se chamar as autoridades e abordar o incumprimento contrataual nem lá poem os pés.
como não é isso que quero, faço à minha maneira e não é a primeira vez
Uma das vezes em julgamento resultou a duvida, se os danos foram produzidos pelo inquilino antes de sair, ou por mim após receber a casa e como onus da prova, adverte que quem acusa tem de provar, depois resolve-se à chapada...
lol0.0165 seg. NEW