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1. • texano
   • 2 novembro 2019

    # 1

   Boa tarde.
   Estou com uma duvida relativamente a um CPCV e gostaria que me dessem as vossas opiniões.
   
   Celebrei um contrato promessa compra e venda de um imovel que esta a ser contruido (na altura ainda não tinha iniciado a construção). No mesmo ficou estabelecido que os acabamentos eram escolhidos pelo comprados de acordo com um caderno de encargo que iria ser depois fornecido.
   
   Ora a minha duvida é não me foi dada copia da licença de construção (a construção só começou cerca de 6 meses depois da assinatura do CPCV, quando o construtor alegou que estava pronta a iniciar) e até a data ainda não tenho nenhum caderno de encargos.
   
   Estas situações fazem-me estar um pouco de pé atrás, e não me transmite muita confiança, pelo que axam que posso alegar algum incomprimento do construtor para anular o CPCV e reaver o sinal entregue?
   
   Cumprimentos e obrigado
2. • fs77
   • 2 novembro 2019

    # 2

   Cpcv sem licença, não me parece problemático desde que essa situação esteja salvaguardada no contrato.
   Geralmente se não for aprovada a licença o sinal é devolvido.
   Agora comprar sem saber quais os acabamentos e materiais é que não acho boa ideia....e já passaram 6 meses...
   Tem de exigir isso.
3. • texano
   • 2 novembro 2019

    # 3

   Colocado por: fs77Cpcv sem licença, não me parece problemático desde que essa situação esteja salvaguardada no contrato.
   Geralmente se não for aprovada a licença o sinal é devolvido.
   Agora comprar sem saber quais os acabamentos e materiais é que não acho boa ideia....e já passaram 6 meses...
   Tem de exigir isso.

   
   
   Pois fs77 no contrato não fala em licença de construção, e eu como foi o primeiro contrato que fiz não sabia que era preciso licença de construção, e sempre achei estranho uma obra que estava para começar, demorar 6 meses para começar ....