Estou prestes a adquirir uma habitação de 1976, com as devidas licenças de construção à medida que foi sendo ampliada. Ora, e mesmo assim, a partir do momento que o banco me "exigiu" a licença de habitabilidade, fiquei receoso...
Na Câmara disseram-me que, no meu caso em particular, a atribuição da licença não devia ser difícil, porque as licenças atribuídas na altura foram quase genéricas, só falando em medidas, andares e na finalidade dos aumentos (quarto, cozinha, adega, etc) que foram sendo feitos. Não são falados muros, materiais, confrontações, número de janelas, nem alturas, nem números de divisões, nada. Não existem plantas da casa na Câmara também (nem em lado nenhum).
As medidas são mais ou menos as mesmas que aparecem nas licenças da Câmara, nas minhas medições e na caderneta predial (variam 3 ou 4 metros quadrados no final). A casa tem água e electricidade. Gás canalizado e saneamento não existem na freguesia (tem fossa séptica). A casa tem uso, tem portas, janelas, telhado, telefone e internet. Resumindo, a casa é toda ela habitável mas como já fui escaldado pela Câmara gostava de saber se estou a entrar na toca do lobo.
Posto isto, devo ficar tranquilo ou existe sempre hipótese de a Câmara chegar ao imóvel e "procurar" problemas? Como é de esperar, um imóvel de 1976 não vai corresponder aos padrões actuais de construção nem vai estar como novo.
E se não tem licença de habitação, não lhe dão credito habitação... Se não for assim tão dificil arranjar essa licença o proprietário atual deve tratar disso para você conseguir o credito... Na minha experiencia, isso não é assim tão facil... se fosse tinha comprado uma casa com um belo terreno mas sem licença, em vez de morar numa moradia em banda... O terreno ja está em m2?
Agradeço as respostas, mas vou tentar ser mais resumido na minha dúvida:
A casa está dentro da legalidade naquilo que me é possível apurar, o que me preocupa é saber se os senhores da Câmara vão apenas conferir medidas e aquilo que está nas licenças concedidas àquela casa, ou se também vão procurar coisas como rachas, soalho velho, paredes por pintar, etc. Se, de alguma forma, pode ser negada a licença porque a casa está velha.
A casa é de familiares e estou interessado em adquiri-la para restaurá-la, daí que ande eu a tentar informar-me sobre estas questões...