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Licenciamento de casa nao registada em zona Natura

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  1.  # 1

    Ola a todos,

    Estou em processo de adquirir uma quinta no Douro, que e constituída por 5 artigos rústicos contínuos, no total sao 31ha. Num dos artigos existe uma habitação e um armazém que foram construídos nos anos 70, que se encontram habitáveis com fornecimento de electricidade registado. Contudo estas construcoes nunca foram registadas nem costa do registo da conservatória.
    A quinta e as construcoes estao localizadas numa zona classificada Natura e também dentro da zona do Parque Internacional do Douro.
    A minha questão e qual será o processo a seguir para legalizar as construcoes e proceder com obras de renovacao.

    Mt obg

  2.  # 2

    Consultar a Câmara Municipal ou um arquiteto da zona

  3.  # 3

    Colocado por: Eng.RicardoConsultar a Câmara Municipal ou um arquiteto da zona


    Certo temos reuniao marcada com ambos, mas gostaria de saber como regra geral quais os procedimentos para estes casos.

    Mt obg
    • RCF
    • 13 novembro 2019

     # 4

    Colocado por: lipongA minha questão e qual será o processo a seguir para legalizar as construcoes e proceder com obras de renovacao

    Antes disso, precisa de saber se é possível legalizar. Pode não ser...
    Tem de envolver um arquiteto, preferencialmente da zona.

  5.  # 5

    Pode até nem havergrande poblema, é registar, provar que é anterior a x data ( cada camara tem a sua data- quando começaram a efectuar o controle- não tem de ser necessariamente antes de 1951)
    E`ver isso com a Camara e com um arquitecto/ gabinete de projectos.

  6.  # 6

    Colocado por: Pedro BarradasPode até nem havergrande poblema, é registar, provar que é anterior a x data ( cada camara tem a sua data- quando começaram a efectuar o controle- não tem de ser necessariamente antes de 1951)
    E`ver isso com a Camara e com um arquitecto/ gabinete de projectos.


    A minha duvida prende-se mais com o facto de estar numa zona Natura e dentro do parque, se devido a este condicionantes preciso de pareceres para o licenciamento mesmo comprovando que a casa e anterior a data X?

    Mt obg

  7.  # 7

    provavelmetne. mas isso passará tudo pela camara municipal. Esta obterá´os pareceres externos necessários.

  8.  # 8

    Nessas condições só mesmo na camara, são muitas as eventuais condicionantes e entidades externas a consultar até pode ainda estar em area demarcada do douro vinhateiro, nao sei. Ja fiz uma legalizacao dentro desta area e ate com os estores e caixinharia implicaram.

  9.  # 9

    Ok mt obg a todos por as respostas, percebi agora que a camara e responsável por obter os pareceres externos.

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