Iniciar uma discussão

1. • Afonso Manuel
   • 18 novembro 2019

    # 1

   Bom dia a todos,
   O meu nome é Afonso, sou novo por aqui, gostaria que me tirassem duas duvidas se fizerem favor.
   
   1. Eu e o meu irmão em 2007 compramos um terreno na aldeia onde viveram os nossos pais.
   Em meados de 2009 iniciamos a construção, ficando a casa pronta em 2012.
   O terreno confina de todos os lados com ruas publicas.
   Quando compramos o terreno estava murado a toda a volta com um muro em pedras soltas de pequena dimensão.
   Em 2009 retiramos esse muro e fizemos um muro novo com pedra igual a da moradia, mas na parte norte do terreno e no cimo deste existia um rego e carreiro onde dois vizinhos (irmãos do antigo proprietário dono do meu terreno) utilizam para regar o milho e as batatas no verão. O dito rego serve para encaminhar a água para os terrenos deles.
   Tudo estava a correr bem até agora, mas agora apareceu um empreiteiro a fazer o saneamento da localidade, sendo o dono da obra a câmara Municipal, O saneamento normalmente vai pelo meio da rua abaixo acontece que na rua que passa pelo lado de cima da minha moradia (junto ao meu terreno) é muito dura de abrir e o empreiteiro quer meter os tubos pelo meu terreno, eu disse que fizesse um esforço para os meter pela rua porque pelo meu terreno no futuro pode dar problemas.
   Argumentou que:" neste momento um rego que seja de mais de uma pessoa é publico e se não der para enterrar os canos na rua segue pelo meu terreno.
   Isto será mesmo verdade?
   Quem tiver um rego de passagem de água para dois vizinhos pelo seu terreno tem de deixar passar o saneamento da localidade pelo dito terreno?
   
   2º Aproveito a oportunidade para perguntar o seguinte:
   Nessa mesma localidade eu e o meu irmão acabamos em julho de 2019 de fazer as partilhas dos bens dos nossos pais e temos no fundo da localidade uma casinha humilde e pequenina que tem um terreno com vinhas a volta, o dito terreno também está murado com pedras soltas.
   Esse terreno ficou para o meu irmão, e agora esse meu irmão arrependeu-se de ficar com ele porque o vizinho sem qualquer autorização retirou a parede divisória e fez uma nova com quase dois metros de altura, o meu irmão em Setembro falou com esse vizinho que não podia fazer aquilo, etc, etc, ele desculpou-se que fazia o muro pela estrema e que pagava ele o muro e que o meu irmão ainda reclamava, vistas as coisas por esse lado o vizinho até teria razão, só que neste momento aproveitou parte do muro para fazer uma das paredes de um anexo ou barraco desse tipo (não sei o que lá vai meter/guardar)
   Explicando melhor, qualquer casa ou construção desse tipo tem quatro paredes, o vizinho do meu irmão para só fazer 3 paredes aproveitou o muro para fazer uma das paredes.
   Conclusão: Parte do muro ainda está mais alta do que os dois metros para dar altura do dito barraco e ele está neste momento a fazer o telhado, pode fazer isso?
   Em 1995 quando esse tal senhor construiu a moradia obrigaram-no a recuar 5 metros da parede divisória, só que agora utiliza esse espaço para fazer esse anexo, pode?
2. •  
     Pedro Barradas
   • 18 novembro 2019

    # 2

   Colocado por: Afonso Manuelé muito dura de abrir e o empreiteiro quer meter os tubos pelo meu terreno, eu disse que fizesse um esforço para os meter pela rua porque pelo meu terreno no futuro pode dar problemas.
   Argumentou que:" neste momento um rego que seja de mais de uma pessoa é publico e se não der para enterrar os canos na rua segue pelo meu terreno.
   Isto será mesmo verdade?
   Quem tiver um rego de passagem de água para dois vizinhos pelo seu terreno tem de deixar passar o saneamento da localidade pelo dito terreno?

   
   1. Não deixe. Ele que execute como está no projecto.
   
   2. Se o muro é vosso. não pode utilizar parte do mesmo para servir de parede a uma construção, ainda que esta seja de escassa relevancia urbanisitca. Já falou com os serviços de fiscalização de obras da câmara Municipal?

   Concordam com este comentário: Mk Pt
3. •  
     Mk Pt
   • 18 novembro 2019 ^editado

    # 3

   Não deixe fazer saneamento no seu terreno. O empreiteiro tem mais é que fazer aqui que se comprometeu a fazer com a CM que o contratou, que garantidamente não previa a execução de rede de saneamento em espaço privado.
   
   
   Sobre a questão do vizinho na outra propriedade, queixa na Camara Municipal, que certamente essa obra é ilegal.
4. •  
     nunos7
   • 19 novembro 2019

    # 4

   Colocado por: Mk PtO empreiteiro tem mais é que fazer aqui que se comprometeu a fazer com a CM que o contratou, quegarantidamentenão previa a execução de rede de saneamento em espaço privado.

   
   Mais ou menos... sei de um caso em q passaram uns tubos por um terreno onde a junta de freguesia é q disse q estava tudo tratado com o proprietário do terreno e q podia passar por lá os tubos... o proprietário teve conhecimento no dia, chegou lá, e só não embargou a obra porque chegaram a acordo... posso dizer q se fosse hoje a obra tinha sido embargada e tinham q "descalçar a bota" por outro lado...
   
   Ao Afonso, siga o q diz o Pedro e o @Mk Pt, não aceite... e mais, depois dos tubos passados, têm q repor as coisas (caminho/ serventia, etc) a como estavam anteriormente (se estiver errado, por favor Pedro e/ou Mk Pt corrijam-me).