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1. • rofsantos
   • 18 novembro 2019

    # 1

   Boa tarde,
   
   Adquiri recentemente um terreno, é possível fazer um destaque de um terreno em que a escritura tenha sido feita à menos de 1 ano?
   A regra dos 10 anos só se aplica quando já existe um destaque anterior ou também se aplica nos casos de transmissão do bem por aquisição?
   
   Obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 18 novembro 2019

    # 2

   Colocado por: rofsantosA regra dos 10 anos só se aplica quando já existe um destaque anterior

   
   certo...somente neste caso.
   
   E já sabe se é possivel efectuar o destaque que pretende?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: rofsantos
3. • rofsantos
   • 18 novembro 2019

    # 3

   Colocado por: Pedro BarradasE já sabe se é possivel efectuar o destaque que pretende?

   
   Foi o que pensei... sim, o terreno tem 2 frentes distintas para a estrada...
4. •  
     Mk Pt
   • 18 novembro 2019 ^editado

    # 4

   Colocado por: rofsantos
   Foi o que pensei... sim, o terreno tem 2 frentes distintas para a estrada...

   
   Mesmo tendo 2, 3 ou 4 frentes confinantes com via pública/estrada pode não ser possível fazer destaque de parcela.
   
   Por isso, esta questão coloca-se:
   

   Colocado por: Pedro Barradas
   E já sabe se é possivel efectuar o destaque que pretende?

   Estas pessoas agradeceram este comentário:rofsantos

   
   Sabe, com certeza, que pode efectuar o destaque de parcela?
5. •  
     Pedro Barradas
   • 18 novembro 2019 ^editado

    # 5

   Se for predio fora do perimetro urbano, já não é bastará ter frentes para via publica.. atenção.
6. • rofsantos
   • 18 novembro 2019

    # 6

   Colocado por: Mk PtSabe,com certeza, que pode efectuar o destaque de parcela?

   
   Bom.. agora fiquei com dúvidas, terreno rústico, com 2 frentes distintas para a estrada, o próprio técnico da câmara sugeriu destacar, não tenho nenhum documento oficial que comprove isso, mas não estou a ver nenhum impedimento para que isso aconteça.
   E o artigo a destacar pelo que percebi vai ficar como urbano, não é possível manter rústico