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  1.  # 1

    Boa noite,
    Pretendia adquirir uma moradia na zona da Aroeira em Almada, que possui uma garagem não legalizada. Garagem foi construída após a casa, não tendo na altura sido comunicado à câmara municipal.No entanto, parece que nas finanças há uma discrepância de mais 30m2 relativamente ao que consta da caderneta predial, pelo que a proprietária pensa que só poderá tratar-se da dita garagem. Como não foi nada comunicado às finanças, a ideia dela é que terá sido actualizado por imagens do Google Maps. Parece que é prática comum usarem esse método para verificar a existência de garagens, anexos ou piscinas não comunicadas, para contabilizarem em termos de IMI.
    A minha questão é, a proprietária diz não ter noção do que se passava, por tratar-se de uma doação de família. Mas prontificou-se a retificar a situação, pagar as multas e legalizar a dita garagem com o gabinete de engenharia da câmera. A questão é que isso deve ser um processo demorado, certo? Alguém sabe indicar-me quanto tempo levaria? E para o banco onde estou a tratar do crédito, será que a legalização tem de estar concluída ou pode apenas apresentar-se um documento comprovativo da entrada do processo na C.M. de Almada? Não queria perder esta a casa mas tenho medo que isto se arraste meses a fio...
    Se alguém puder dar algum contributo agradeço.
  2.  # 2

    O banco à partida coloca-se logo de fora por causa de divergências entre o construído, a licença e a caderneta predial.

    Pode nem ser possível de legalizar.. só marcado reunião com a CM e analisar e pode demorar 2 ou 3 meses...

    Se não quer perder a casa faça uma aproximação ao banco para pré-aprovação e assine um contrato promessa de compra e venda com uma alinea a condicionar o mesmo à aprovação camarária e aprovação de crédito bancário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Martafcb
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    • 20 novembro 2019

     # 3

    1- A demora do processo de legalização é uma incógnita. Cada caso é um caso, e cada Câmara, também é um caso, quanto à sua rapidez em despachar os processos.
    2 - O banco irá bloquear o avanço do processo do empréstimo após a vistoria do avaliador, que detectará irregularidades entre os registos e o edificado.
    3 - A vendedora terá que recorrer a um arquiteto para elabora o projecto dessa garagem, licenciá-lo junto do Municipio e corrigir os registo nas Finanças e na Conservatória. Claro, presumivelmente, demorado.

    PS. Se ambas as partes desejarem concretizarem o negócio de forma rápida, negoceiem o preço e procedam à demolição da garagem . Pronto. fica tudo correto. :)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Martafcb
  3.  # 4

    ou ando a ficar cheche ou as pessoas ligam o complicometro.
    esqueça isso das finanças, veja é o que tem escrito na licença de utilização ( passada pela camara) e a certidão da conservatória do registro predial.
    depois se quiser volte aqui e diga o que consta nesses documentos.
    para o banco norma geral, se a garagem não estiver licenciada, a avaliação incide apenas sobre o resto e o negocio até pode decorrer na mesma se os intervenientes acertarem valores nesse sentido.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Martafcb
  4.  # 5

    @marco1 a licença de utilização e a certidão coincidem, a discrepância é mesmo com as finanças.
  5.  # 6

    Colocado por: RicardoPortoO banco à partida coloca-se logo de fora por causa de divergências entre o construído, a licença e a caderneta predial.

    Pode nem ser possível de legalizar.. só marcado reunião com a CM e analisar e pode demorar 2 ou 3 meses...

    Se não quer perder a casa faça uma aproximação ao banco para pré-aprovação e assine um contrato promessa de compra e venda com uma alinea a condicionar o mesmo à aprovação camarária e aprovação de crédito bancário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Martafcb


    Legalizar é possível porque não excede a área de construção e cumpre todos os requisitos... A minha questão será o tempo que isso demora...
  6.  # 7

    coincidem em quê? a garagem não está licenciada na camara nem consta da certidão da conservatória?
    se assim for

    "para o banco norma geral, se a garagem não estiver licenciada, a avaliação incide apenas sobre o resto e o negocio até pode decorrer na mesma se os intervenientes acertarem valores nesse sentido."

    no entanto se quiserem perder tempo, ou o vendedor licencia ou acertam valores e licencia a Marta depois de compra.
    Concordam com este comentário: jocav
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Martafcb
  7.  # 8

    O banco e o avaliador tao-se a lixar pra isso... O que pode acontencer é nao ter avaliacao suficiente porque nao vao contar essa area para avaliacao, provavelmente é como area de terreno se tratasse.
  8.  # 9

    jocav

    terreno e moradia, menos a garagem
    Concordam com este comentário: jocav
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