Boa noite, estou a pensar mudar o telhado dum predio em propriedade total.. Neste caso será necessário licença da câmara para o fazer? E caso opte por fazer umas mudanças do telhado para levantar um pouco o sotão após a conclusão a camara pode pedir para voltar ao formato anterior? obrigado
Obras de conservação pode fazer sem controlo prévio (isto é sem entregar projecto à câmara). Por exemplo mudar o telhado (por um igual) é uma obra de conservação. Obras de alteração já requer licença. E subir um telhado é uma alteração.
A câmara só lhe pediria para voltar ao formato anterior caso o novo não fosse legalizável. Ou seja à partida seria notificado (com uma coima a acompanhar) para apresentar projecto. E teria de parar a obra até ao projecto aprovado, o que no caso de um telhado é chato. Ter em atenção que basta uma queixa (de alguém) para ter visitas na obra.