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  1.  # 1

    Bom dia,

    Gostaria de ver esclarecidas algumas questões, (por pessoa entendida na matéria - Engº/arquiteto/jurista ) que se prendem com muros de vedação….
    Um familiar meu adquiriu no ano passado um terreno em Vila nova de Gaia, terreno esse que tem as seguintes confrontações:

    Norte: terreno com vivenda já construída
    Sul: confronta com caminho de servidão
    Este: com terreno sem construção ao mesmo nível/cota do terreno do meu familiar (Tem marcos mas não tem muro construído e é utilizado neste momento para fins agrícolas) a que altura máxima poderá ser feito este muro?
    Oeste: Caminho

    Quando na caderneta predial rústica indica caminho depreendo que não se trata de servidão, mas a questão que coloco é a seguinte, se fosse caminho público teria essa mesma designação na caderneta correcto?
    Os moradores das casas das imediações dizem que é caminho particular/privado já que não tem sequer nome de "rua" e dá passagem não só para os caminhos de servidão mas por entre os terrenos a sul já que os mesmos apesar de terem proprietários não estão vedados sob nenhuma forma.

    Espero ter sido clara na minha exposição, e agradeço antecipadamente toda a disponibilidade e consideração.

    Obrigada

    Liliana Vitorino
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  3.  # 2

    caminho é caminho, é publico e ponto final.
    as informações que expõe no entanto não chegam para que se perceba e analise toda esta questão.
    por exemplo, de quem é a servidão ou melhor quem dá a servidão? o seu familiar?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: LILIANA VITORINO
  4.  # 3

    Obrigada

    Colocado por: marco1caminho é caminho, é publico e ponto final.
    as informações que expõe no entanto não chegam para que se perceba e analise toda esta questão.
    por exemplo, de quem é a servidão ou melhor quem dá a servidão? o seu familiar?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:LILIANA VITORINO

  5.  # 4

    quem dá a servidão a sul é o meu familiar, os terrenos adjacentes são servidos por entrada na rua principal.
    A Este a que altura o meu familiar pode fazer o muro de vedação?

    obrigada
  6.  # 5

    a oeste o caminho não tem nome de rua….
  7.  # 6

    não interessa é caminho e a designação de caminho significa publico

    mas isso pode levantar outras questões, em termos de regulamento da camara esse terreno meio encravado e servido apenas por esse caminho, é passível de se construir nele ?
  8.  # 7

    ok.

    o terreno não foi adquirido com essa pretensão...mas em todo o caso na gaiurb transmitiram aos meus familiares que tem viabilidade construtiva

    em relação ao muro de este, não respondeu à minha questão….

    obrigada
  9.  # 8

    o muro de este qual é a duvida?

    apenas tem de cumprir com as alturas do regulamento camarário, o terreno é "seu" e portanto pode vedar. geralmente as alturas máximas andam pelos 2 m em muros que não confrontam com a via / espaço publico, o próprio código civil preconiza 1.5 m, não percebo a sua duvida em relação a este ponto.
  10.  # 9

    acabou de a esclarecer….

    não confronta com a via publica como já havia mencionado acima….

    obrigada
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