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    • waldyr
    • 9 dezembro 2019 editado

     # 1

    boa tarde a todos, preciso de uma ajuda, tenho um processo de legalização de uma morada e recebi uma notificação da câmara me exigindo declaracao de responsabilidade da estabilidade da obra, porem o engenheiro não tem uma minuta dessa tal declaração, alguém pode me ajudar?
  1.  # 2

  2.  # 3

    Atenção que isso tem de ser visto caso a caso e de acorod com o Regulamento Municipal em causa...
    Mas afinal quanto é que esse eng. vai cobrar pela dec.!!? Voçê ainda tem de tratar disso!!!? não faz qq tipo de sentido.

    O ideal é isso ser devidamente visto pelo Coordenador de projectos e consultado o documento acima referido, bem como foi o processo administrativo conduzido... se foi evocado algum regime de excepção, etc... E já agora não custa nada falar com o tecnico da CM que ise irá pronunciar sobre o tema.

    Há Camaras que alem do termo de responsabilidade devidamente fundamentado, querem ainda um relatório tecnico, etc..
  3.  # 4

    na verdade estive hoje na câmara de evora e a arquiteta me disse que quer uma declaração fundamentada, porem o meu engenheiro esta hospitalizado e não tem condições de providenciar isso no momento, por isso que estou a pedir ajuda ...se. houvesse um modelo, eu faria a declaração e ele assinaria.
  4.  # 5

    POIS É... MAS SE NECESSITA DE FUNDAMENTAÇÃO.. NÃO HÁ MODELOS. tem de ser um tecnico a elaborar o dito de acordo com o que eu indico. e o Arqutiecto o que diz? não sabe? o Coordenador de projectos foi quem? o arquitecto? ou as especialidades foram fora do orçamento do arqutiecto!!?

    PS: EM Évora, eu como coordenandor de projectos já consegui tratar de... não apresentar projecto de estabilidade ( que o pessoal de arqutiectura pedia)... a fundamentação técnica fui mesmo eu que a dei. Obivamente um caso totlametne diferente desse, eu não estava a proceder a qq legalização, é decorrente de obras de reabilitação na zona do centro histórico.

    Essas coisas não tem de ser o dono de obra a resolver, tem sim de ser os tecnicos que contratou...
  5.  # 6

    Sim Pedro, concordo plenamente com você, mas como eu disse no comentário anterior o meu engenheiro esta hospitalizado e do hospital ele não consegue eme ajudar, por isso resolvi entrar no fórum e ver se existe algum modelo da declaração para que eu possa adaptar a minha obra.
  6.  # 7

    Me esqueci de dizer que foi pedido isenção do projeto de estabilidade.
  7.  # 8

    Colocado por: Pedro BarradasArqutiecto o que diz? não sabe? o Coordenador de projectos foi quem? o arquitecto? ou as especialidades foram fora do orçamento do arqutiecto!!?


    Colocado por: waldyro meu engenheiro esta hospitalizado e do hospital ele não consegue eme ajudar, por isso resolvi entrar no fórum e ver se existe algum modelo da declaração para que eu possa adaptar a minha obra.



    Leia o que escrevi... mas qual modelo? Essas coisas não se escrevem/ descrevem com modelos. cada caso é um caso, e o tecnico subscritor é que tem de saber o que deve ou não deve subscrever.


    PS: O Waldyr é brasileiro ou estrangeiro?
    Concordam com este comentário: nmex2
  8.  # 9

    quer dizer o seu engenheiro está no hospital e pode assinar, mas ao menos conhece a obra?
  9.  # 10

    Colocado por: marco1mas ao menos conhece a obra?

    Trata-se de uma legalização, se aquilo ainda não caiu durante estas anos todos acha que vai cair agora?
    Vocês não sabem ganhar dinheiro
    :((
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
  10.  # 11

    Eu acho que aquilo que lhe pedem na Câmara Municipal é o seguinte:

    -Declaração, assinada por técnico habilitado a subscrever projeto de estabilidade, a pedir, de forma fundamentada, a isenção da apresentação de projeto de estabilidade da obra a legalizar.

    - Termo de responsabilidade, assinado por técnico habilitado a subscrever projeto de estabilidade, a declarar a conformidade das obras executadas com os regulamentos a que dizem respeito (REBAP, RSA, Regulamentos Municipais, etc)
  11.  # 12

    Há câmaras que só pedem um termo do engenheiro a atestar que a obra se encontra em boas condições de conservação no que toca à especialidade de (... preencher o espaço em branco...)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
  12.  # 13

    Os que fiz era um termo a dizer qual o sistema construtivo da casa e que me responsabilizava pela solidez estrutural da mesma
    Estas pessoas agradeceram este comentário: paulo_pereira
 
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