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1. • RCF
   • 13 dezembro 2019

    # 41

   Colocado por: antonylemostreta,.. se o campo está a erva pode ser colhido sempre que faz falta.

   
   a não ser que a serventia esteja registada e conste algo diferente no registo. Mesmo não constando no registo, se demonstrar/provar, nomeadamente através de testemunhas, que sempre foi assim e que sempre foi isso que esteve convencionado e praticado, também pode ter de ser assim.
2. •  
     antonylemos
   • 13 dezembro 2019

    # 42

   Colocado por: RCFuma erva que nasce espontaneamente nunca dará feno...

   dá sim.
3. •  
     antonylemos
   • 13 dezembro 2019

    # 43

   Colocado por: RCF
   a não ser que a serventia esteja registada e conste algo diferente no registo. Mesmo não constando no registo, se demonstrar/provar, nomeadamente através de testemunhas, que sempre foi assim e que sempre foi isso que esteve convencionado e praticado, também pode ter de ser assim.

   as culturas mudam. antes cultivava-se de uma forma, hoje de outra.. eles podem ter la o feno e têm o direito de o ir colher, nem que seja todos os dias. o que não tem direito é de calcar o terreno todo ao amilcar.
4. • RCF
   • 13 dezembro 2019

    # 44

   Colocado por: antonylemosas culturas mudam

   
   pois mudam. Não pode é mudar as regras da serventia...
5. • RCF
   • 13 dezembro 2019 ^editado

    # 45

   Colocado por: antonylemoseles podem ter la o feno e têm o direito de o ir colher, nem que seja todos os dias

   
   Não confunda serventia com caminho... o terreno do Amilcar não é um caminho, é apenas uma serventia e as serventias têm regras
   Nesta questão, o que o advogado lhe disse faz sentido. Só não será como o advogado disse se o registo da serventia dispuser de forma diferente ou a prática/ tradição for diferente.
6. •  
     antonylemos
   • 13 dezembro 2019

    # 46

   Colocado por: RCFpois mudam. Não pode é mudar as regras da serventia...

   alteram conforme as culturas como é obvio... se antes era milho e hoje é erva não terá de seguir as regras de serventia que existiam para o milho... nisto tem de se ter bom senso.
   
   se meter lá ovelhas e tiver de ir dar-lhes de comer e beber todos os dias tem de ter esse acesso aberto para o poder fazer.
   
   mas não pode é abusar do acesso fazendo manobras no terreno dos outros.
7. • RCF
   • 13 dezembro 2019

    # 47

   Colocado por: antonylemosalteram conforme as culturas como é obvio... se antes era milho e hoje é erva não terá de seguir as regras de serventia que existiam para o milho... nisto tem de se ter bom senso.
   
   se meter lá ovelhas e tiver de ir dar-lhes de comer e beber todos os dias tem de ter esse acesso aberto para o poder fazer.

   
   até compreendo o seu ponto de vista mas, não é bem assim... para deixar de ser um acesso para a sementeira e colheita e passar a ser um acesso diário, deixava de ser serventia e passava a ser caminho, já que o proprietário do terreno deixava de poder semear o que que que fosse na zona de passagem.
   Aliás, não há muito tempo andou por aqui uma discussão sobre o assunto, em que o Tribunal decidiu, precisamente, a passagem apenas em dois períodos por ano e autorizou o proprietário a colocar portão para controlar essas passagens. Quem aqui se veio "queixar" foi o proprietário do terreno que necessitava da serventia, pois tinha lá uma vinha que, face à decisão do Tribunal, deixaria de poder cuidar.
8. • amilcaralmeida82
   • 13 dezembro 2019

    # 48

   Colocado por: antonylemosisso nada interessa, se é semeada ou não.
   
   treta,.. se o campo está a erva pode ser colhido sempre que faz falta.

   
   Corta-a quando quiser mas trás a a mão, não pode trepar com maquinas o terreno do vizinho sempre que quer.
   Senão assim o terreno do vizinho era mais seu que dele.
   Um caminho de servidão não é um caminho publico, tem regras e limites que em falta de acordo o tribunal estabelece os tempos,.
   Quanto as ovelhas só poderão passar em duas situações:
   1º O caminho de servidão não passar pelo pátio de ninguém.
   2º Levar algo na boca que não permita comer nada no terreno dos outros.
   3º Irem presas.
9. • amilcaralmeida82
   • 13 dezembro 2019

    # 49

   E corta com gadanha ou roçadora não pode cortar por exemplo com o trator se tiver de passar pelo do vizinho.
10. • RCF
    • 14 dezembro 2019

     # 50

    Colocado por: JoelM
    
    O que define serventia ou caminho não é a quantidade de uso que se lhe dá!

    Concordam com este comentário:RCF

    
    É verdade. Apenas fiz essa alusão pela transformação operado na serventia, em que, deixando de ter regras (seja pela quantidade de passagens, seja pelo período de passagem ou modo de passagem), passaria a ser mais um caminho público do que uma serventia