Bom dia, vivo na Belgica ha varios anos e pago os meus impostos neste pais claro. Os meus pais vao-me fazer uma doaçao da casa deles em Portugal, ficando com usufruto da mesma. Terei que declarar a doaçao nas financas Belgas??? Sera que terei de pagar impostos la sobre a doaçao mesmo se a casa esta situada em Portugal? Obrigado pelas respostas.
aliene: As finanças belgas não têm nada que ver com uma doação dos seus pais a si de um imóvel localizado em Portugal. Tem que pagar imposto do selo com a escritura (0,8% sobre o VPT)
Apenas terá que prestar contas às Finanças de Portugal.
Após a escritura, terá de ir às Finanças para entregar o Modelo 1. Atenção que como se trata de uma doação de pais para o filho não paga imposto (está isento). Depois disto terá que entregar ao cartório onde fez a escritura o Modelo 1 para efectuarem o registo na conservatória, e aqui vai pagar o registo da aquisição e o usufruto para os seus pais.
Atenção que o valor é o que atribuírem ao imóvel e só no caso deste ser inferior ao valor patrimonial é que se considera o valor patrimonial para efeitos de impostos.