Necessito da vossa ajuda e orientação....No inicio de Novembro já devo ter autorização da CM para iniciar a construção de uma moradia para Hab. própria permanente. Segundo o Banco, após apresentação de certa documentação marcaremos a escritura sendo que, logo após irei ter na minha conta 50% do valor financiado. Portanto, o ónus dos pagamentos ao construtor passa a ser meu e é aqui que residem imensas dúvidas.....para vos contextualizar: possuo um 1º orçamento (Chave na mão) do construtor que escolhemos (apesar de ainda não lhe termos dito que foi “feliz” contemplado), qual a melhor abordagem que devo fazer com o construtor. O que pedir, o que salvaguardar, de forma devo gerir os pagamentos?
Que acordos devo garantir à priori? O construtor disse-me que quanto a facturas, que me deixava à vontade e que passaria as que fossem necessárias e que, obviamente sobre as que fossem passadas incidiria o IVA. Fiquei logo a pensar, se ele me está a dizer isto é porque é prática comum fugir ao pagamento do IVA (confesso que é deveras tentador, tendo em conta os valores em causa!!!!).
Sem querendo fugir ao que quer que seja, como devo proceder para não ter problemas com o Fisco?