Para explicar o meu problema vou explicar o cenario do terreno primeiro.
O terreno, é um terreno enorme que foi divido por varios irmãos, cada um teve uma partilha. Apesar de isto nunca ficar oficializado e nas financas ainda consta o nome do falecido, pai dos ditos irmãos. Neste caso o problema é só com 1 dos terrenos e tem 3 pessoas envolvidas.
os seguintes intrevientes são. Irmao A: dono do terreno Irmao B: irmão do dono do terreno Filha B: filha do irmão B.
Agora a situação corrente. o Irmão A cedeu um bocado do terreno ao irmão B a mais de 20 anos(cedeu por tempo indeterminado por acordo de irmãos nada oficial, tudo de "boca"). Este irmao B construiu uma casa nesses mesmo bocado cedido. Nunca houve qualquer problema entre os mesmos. O irmão B faleceu e a filha do irmao B(Filha B) que sempre morou nessa casa e ainda la mora ficou com a casa. A casa é a morada principal e unica da mesma. Agora o irmão A ja bastante mais velho, parece que ja nao quer a Filha B la.(reparo que o Irmao A, tio da Filha B nunca se deram mal e isto foi completamente inesperado). O irmão A pensa que a filha B anda a tratar pelas costas a legalização da casa, o que nao é verdade, mesmo que quisesse a situação dos terrenos é uma confusao como foi dito no inicio.
A questão é que direito tem o irmao A de expulsar alguem de casa, que ja la mora a mais de 20 anos? Que direitos tem a Filha B?
Pergunto se alguem sabe ou se ja passou por uma situação parecida ou sabe de alguem que passou. A Filha B pode fazer algo para se proteger? a intençao nao é ficar com nada de ninguem. É so continuar no sitio onde cresceu sem encomodar ou chatear ninguem mas tambem evitar que lhe chateem tambem.
pelo que li a situação é demasiado confusa e vai ter que envolver advogados, mas o facto do irmao A ter consentido que o irmão B construisse uma casa e vivesse lá estes anos todos, poderá dar à filha B alguns direitos adquiridos sobre o terreno.
uma coisa boa que existe hoje em dia, em que 99% das pessoas precisa de créditos bancários para construir e os bancos só emprestam o dinheiro em terreno legais. Imbroglios desses são quase impossiveis de acontecer hoje em dia.