Tenho um apartamento em um ultimo andar de um prédio, sendo que o sotão também me pertence. Pensei em remodelar todo por dentro e tentar alugar, mas penso que teria de obter uma licença de habitação certo? É um sotão com pé direito alto na sua maior parte e com algum tamanho ainda. Tem entrada independente.
Alguém me sabe dizer mais ou menos os requisitos para pedir licença para habitação?
Antes da licença de utilização para habitação, tem que ter em conta outras exigências, muito mais complicadas:
Autorização do condomínio para poder executar essa obra de inovação Projecto Licenciamento junto do Municipio Consequentes obras de adaptação Vistoria do Município para obter a licença de utilização para a nova fração Alteração do TCPH Novos registos nas Finanças Novos registos na Conservatória
pois, um apartamento no ultimo andar, acontece que há casos em que também há lá outros apartamentos no ultimo andar e parte desse sótão ( arrecadações) estão por cima dessas frações e os seus donos poderão não estar muito interessados em ter mais um vizinho por cima. há também casos em que a arrecadação do sótão coincide com o apartamento e ai até existe uma ligação interior. o que é certo é que por um lado é preciso a concordância do condomínio, por outro alterar a licença de utilização, e depois licenciar as alterações necessárias para cumprir com os requisitos de espaço habitável ( projetos, camara, etc...). No meu caso pessoal por exemplo tenho uma arrecadação por cima do meu apartamento e não vou permitir que seja lá feito uma habitação, não vou desvalorizar a minha fração dessa forma, se o dono dessa fração me quiser vender tudo bem, senão fica como está.
Em suma IOrda9.pode estar a querer fazer algo complicado.