Iniciar uma discussão

1. • soniampf
   • 2 outubro 2009

    # 1

   Boa noite!
   
   Alguém me sabe dizer, mais ou menos, quanto tempo demora um processo de loteamento numa câmara?
   
   obrigada
2. •  
     marco1
   • 2 outubro 2009

    # 2

   pela lei 45 dias uteis para o licenciamento do loteamento mais 30 dias para a comunicação prévia das obras de urbanização que se seguem.
3. • soniampf
   • 2 outubro 2009

    # 3

   Pensei q fosse mais.
   
   Obrigada!!!
4. •  
     marco1
   • 2 outubro 2009

    # 4

   no entanto recomendo uma leitura mais apurada da lei 60/2007 artigo 23º e outros...pois há que contar com os prazos para os pareceres externos que a camara eventualmente fará e são prazos que acrescem a esses que referi. pode é o requerente entregar o processo na camara já com os pareceres dessas entidades externas, geralmente EDP, TELECOMUNICAÇÕES E GÁS