Colocado por: soniacoutinhoA ideia seria construir cave + r/c, portanto o lote deixa de interessar se me obrigar à construção de mais um piso.
Colocado por: soniacoutinhoO que lá vem indicado é o máximo que posso construir ou a indicação do que tenho que construir?normalmente é o maximo.
Colocado por: N Miguel OliveiraTeria que fazer uma alteração ao projecto de lotementonão obrigatóriamente, se não alterar o polígono .
Colocado por: soniacoutinhoAssim, o que me aconselham é marcar uma reunião na Câmara e esclarecer este caso específico, é isso?sim, faça lhes a mesma pergunta que fez aqui.
Colocado por: marco1ouça
se isso não estiver escrito e desenhado em papel e com aprovação camarária, vale zero e o seu vizinho teria que alterar.
Colocado por: JCoimbraSe não, onde poderei ver se isso foi feito legalmente?na CM
Colocado por: Pedro BarradasNo projecto de obras de Urbanização desse loteamento (isto se o mesmo foi precedido das mesmas)
Ou no projecto de redes de esgotos da edificação existente no lote.
Senão, é uma ligação irregular...
Tem sempre aí um problema, se não houver colaboração do vizinho.
Colocado por: JCoimbraMas agora questiono, se me apetecer posso fazer passar tubos para terrenos que não me pertencem?não! nem com estrada nem sem estrada
Colocado por: JCoimbraNão quero aquilo lá.mande retirar.
Colocado por: antonylemosnão! nem com estrada nem sem estrada
mande retirar.
Colocado por: JCoimbraMas quem está mal não sou eucorreto.
Colocado por: JCoimbraEu não vou gastar um cêntimo naquiloexato. quando digo mande retirar é figurativo. seria melhor assim.. peça ao vizinho para aproveitar as movimentações das suas obras para retirar o objecto e corrigir a situação
Colocado por: jmalmeidaVerifique primeiro que não tenha já sido constituída uma servidão predial por usucapião.
Pela sua descrição, o seu vizinho está de boa-fé e já passaram mais de 20 anos, tempo mais do que suficiente para ser constituída a servidão predial.
Consulte um advogado antes de tomar qualquer decisão.
Colocado por: JCoimbra
Obrigado pelo comentário.
Mas qual servidão? Os lotes têm arruamento a frente! O sr. passou o tubo por lote alheio quando a infraestrutura seria feita pela rua. Então se o senhor tivesse passado o tubo pelo meio do lote, já não podia construir lá?! Aquilo são lotes, é para estarem infraestruturas feitas para servirem esses mesmos lotes