Estou e a minha namorada com quem vivo há 5 anos estamos a ponderar comprar um apartamento usado ou novo e vamos recorrer a um empréstimo num banco.
É possível eu ficar com uma % maior do imóvel se eu investir mais?
Imaginemos:
Valor do imóvel 120000€ Eu dou de entrada 60000€ A minha namorada dá de entrada 0€ (nada)
Empréstimo: 60000€ a dividir pelos dois.
Neste cenário é possível pedirmos o empréstimo sendo que eu fico com uma percentagem maior, por exemplo eu fico com 75% do imóvel e ela só com 25%? Isto é possível?
Agradeço desde já a quem ajudar. Obrigado, Ricardo Peixoto
Não complique. Compre voçe a casa, de a entrada e faça a escritura. No futuro, caso dê em casamento, familia, etc , se o desejar coloca a casa em nome dela também.
Meu estimado, esta matéria tem-se enquadrada no artigo 1403º do CC, resultando do seu nº 1 que, "Existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultâneamente titulares do direito de propriedade sobre a mesma coisa. Por seu turno, e sendo o que lhe aproveita, ressalva o nº 2 que "Os direitos dos consortes ou comproprietários sobre a coisa comum são qualitativamente iguais, embora possam ser quantitativamente diferentes; as quotas presumem-se, todavia, quantitativamente iguais na falta de indicação em contrário do título constitutivo", sendo que, neste caso, a figura do «título constitutivo» tem-se substituída pela escritura de compra e venda, onde se estabelecerá a quantificação de cada quota.
Destarte, o afastamento da “presunção” de igualdade das quotas, que decorre da previsão do nº 2 do art. 1403 CC só poderá resultar dos elementos constantes do próprio título de aquisição e já não por elementos exteriores ao mesmo, sendo por isso inadmissível a produção de prova testemunhal para prova de que a comparticipação de um dos comproprietários na aquisição do imóvel foi superior à dos demais, porque, por ex. suportou uma parte superior do preço do mesmo.
Pelo exposto, a atribuição da percentagem da quota que cada um dos comproprietários na coisa comum fixar-se-à no momento da sua aquisição, no entanto, cumpre-me esclarecer que, no pagamento dos encargos e no recebimento dos proveitos, devem os comproprietários observar as respectivas proporcionalidades...
Estas pessoas agradeceram este comentário: reginamar