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  1.  # 21

    Eu iria para o Terreno 2, aquele afunilamento da largura do terreno pode trazer-lhe dissabores a nível de cumprir os afastamentos ao limite do terreno.

  2.  # 22

    Colocado por: SMBS"E nas cidades qual a distância do pé da árvore ao prédio? A lei não é para cidades?

    A lei aplica-se nas zonas rurais e florestais, incluindo as confinantes com áreas urbanas. Assim, importa garantir sempre a existência de uma faixa de proteção de 100 metros em torno dos aglomerados populacionais. As áreas de interface entre a floresta e as áreas urbanas são de elevado risco e é essencial fazer a gestão de combustível."


    Se não for pedir muito, onde é que posso consultar essa lei?

    Comprei à coisa de um ano um terreno. Um dos pinheiros está relativamente perto do limite do terreno e a vizinha do terreno ao lado pediu para eu cortar os ramos que estavam sobre o terreno dela. Mandei cortar sem qualquer problema. Depois de o ter feito vem ela falar comigo novamente, que na realidade o que queria era que eu cortasse a árvore pois acha que está muito perto da casa dela (a casa dela são basicamente uns anexos que foram construídos de forma ilegal nos anos 80, e que não cumprem com a distância dos 3m laterais que o loteamento impõe, trata-se de uma ex-AUGI) e invocou a tal lei dos 5m. Achei estranho porque do que tenho conhecimento a Aroeira é uma zona urbana, e porque se realmente a lei tivesse do lado dela podia ter usado esse argumento com o proprietário anterior, que nunca cortou nada.
    • SMBS
    • 28 fevereiro 2020

     # 23

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