- batistabomb
- 3 março 2020
Boa noite.
Na parte das traseiras da minha casa tenho um campo relativamente comprido (cerca de 50 metros de comprido por 20 de largo), ora o que se passa é o seguinte: O meu vizinho tem na parte superior a este meu campo, um telhado em chapa que faz quase todo o comprimento do meu terreno (tem uma grande dimensão), que quando chove envia toda a agua para o meu terreno, uma vez que não tem caleiros. Como devem perceber, quando chove muito o terreno fica alagado, podendo por em causa os muros de suporte deste meu campo.
Pergunto, o meu vizinho pode ter a agua assim desta forma conduzida para o meu terreno ou é obrigado a meter caleiros?
Ou então digam uma outra maneira para ele conduzir as aguas de uma forma ''obrigatória'', pois assim no inverno tenho um pântano em vez de um campo e os muros em perigo.
Obrigado desde já a quem me possa ajudar.
Abraço- Fabioramod84
- 3 março 2020
Penso que terá de pôr caleiras pois quando comprei a minha casa fiz uma churrasqueira e o vizinho disse que tinha de colocar caleiras ou tinha de deixar as águas à correr no meu terreno acho que há um decreto lei pra isso cumprimentos- batistabomb
- 3 março 2020
Obrigado Fabioramod84 pela pronta resposta.
Se alguém tiver algo mais concreto e que dissipe todas as dúvidas, agradeço o comentário.
Obrigados-
ADROatelier
- 3 março 2020
Tem fotos?
Já falou com o vizinho? O que diz o mesmo?
Existe alguma servidão registada no registo predial?
Os vizinhos nao podem fazer escoar as suas águas sobre os prédios confinantes. Chama-se Estilicídio e vem definido no código civil.
A solução mais simples, normalmente, é aplicar caleiras.
Pode pedir a câmara que faça uma vistoria para verificar a situação.- batistabomb
- 3 março 2020 editado
Não tenho fotos, mas posso tirar.
Falar com o vizinho, é um problema, é uma pessoa que se fizer falta diz para irmos para tribunal (acho que é a 2ª casa dele).
Mas se não pode escoar as aguas, aí já o posso abordar de outra forma. Obrigado.
p.s. estive a ler (http://bdjur.almedina.net/item.php?field=item_id&value=368086) e á conclusão que cheguei é que tenho que levar com as aguas dele desde que tenha a agua a caír meio metro no seu terreno.
Ou seja grande treta...manda a agua que quiser para o meu terreno desde que o telhado esteja dentro do terreno dele. A agua cai no seu terreno e faz uma rampa e agua vem pelo muro abaixo para o meu campo...Ora bolas.Do Código CIvil
ARTIGO 1351º
(Escoamento natural das águas)
1. Os prédios inferiores estão sujeitos a receber as águas que, naturalmente e sem obra do homem, decorrem dos prédios superiores, assim como a terra e entulhos que elas arrastam na sua corrente.
2. Nem o dono do prédio inferior pode fazer obras que estorvem o escoamento, nem o dono do prédio superior obras capazes de o agravar, sem prejuízo da possibilidade de constituição da servidão legal de escoamento, nos casos em que é admitida.
ARTIGO 1352º
(Obras defensivas das águas)
1. O dono do prédio onde existam obras defensivas para conter as águas, ou onde, pela variação do curso das águas, seja necessário construir novas obras, é obrigado a fazer reparos precisos, ou a tolerar que os façam, sem prejuízo dele, os donos dos prédios que padeçam danos ou estejam exposto a danos iminentes.
2. O disposto no número anterior é aplicável, sempre que seja necessário despojar algum prédio de materiais cuja acumulação ou queda estorve o curso das águas com prejuízo ou risco de terceiro.
3. Todos os proprietários que participam do benefício das obras são obrigados a contribuir para as despesas delas, em proporção do seu interesse, sem prejuízo da responsabilidade que recaia sobre o autor dos danos.
ARTIGO 1365º
(Estilicídio)
1. O proprietário deve edificar de modo que a beira do telhado ou outra cobertura não goteje sobre o prédio vizinho, deixando um intervalo mínimo de cinco decímetros entre o prédio e a beira, se de outro modo não puder evitá-lo.
2. Constituída por qualquer título a servidão de estilicídio, o proprietário do prédio serviente não pode levantar edifício ou construção que impeça o escoamento das águas, devendo realizar as obras necessárias para que o escoamento se faça sobre o seu prédio, sem prejuízo para o prédio dominante.
ARTIGO 1386º
(Águas particulares)
1. São particulares:
a) As águas que nascerem em prédio particular e as pluviais que nele caírem, enquanto não transpuserem, abandonadas, os limites do mesmo prédio ou daquele para onde o dono dele as tiver conduzido, e ainda as que, ultrapassando esses limites e correndo por prédios particulares, forem consumidas antes de se lançarem no mar ou em outra água pública;
b) As águas subterrâneas existentes em prédios particulares;
c) Os lagos e lagoas existentes dentro de um prédio particular, quando não sejam alimentados por corrente pública;
d) As águas originariamente públicas que tenham entrado no domínio privado até 21 de Março de 1868, por preocupação, doação régia ou concessão;
e) As águas públicas concedidas perpetuamente para regas ou melhoramentos agrícolas;
f) As águas subterrâneas existentes em terrenos públicos, municipais ou de freguesia, exploradas mediante licença e destinadas a regas ou melhoramentos agrícolas.
2. Não estando fixado o volume das águas referidas nas alíneas d), e) e f), do número anterior, entender-se-á que há direito apenas ao caudal necessário para o fim a que as mesmas se destinam.- batistabomb
- 4 março 2020
BoraBora, obrigado pela tua resposta, mas isto de decretos de lei e artigos, é um problema...
Fizeste o mais correto que foi colocar o que é legal e agradeço, no entanto, haverá aqui alguém que me possa dizer se ele tem que canalizar essas aguas (caleiras ou afins)?
Por exemplo fazer as aguas descer em 3 pontos do telhado para o meu terreno e eu depois conduzo-as como puder?
Obrigados-
ADROatelier
- 4 março 2020
Ponha fotos.
O que explicou no primeiro post não corresponde à descrição que fez no segundo post.
Sem se compreender bem a situação, ninguem o pode ajudar em concreto.
Já considerou consultar um técnico?- batistabomb
- 4 março 2020 editado
Obrigado pela resposta amigo ADROatelier...
Eu até ia tirar fotos, mas ha sempre por ali gente e são desconfiados e então é que a coisa descamba.
Isto é simples, eu tenho um campo o vizinho tem tem um muro que suporta um terreno dele onde tem um grande telhado (coberto em chapas) que faz de armazém a tratores, carros e todas as tralhas agriculas que o homem tem. Ora o tal telhado em chapas é de uma agua e cai toda para a zona do muro dele, ou seja na direção do meu campo, a grande maioria da agua cai diretamente para o meu campo, nem sequer cai no terreno dele.Não consegui colocar uma imagem de um telhado de uma agua.- batistabomb
- 4 março 2020
BoraBora, sinceramente não percebi o teu post...
Se estás a gozar comigo por dizer uma agua, lamento não saber o termo técnico para um telhado com um só plano de inclinação. Se é por falta de fotografia, se tirares fotografias para o terreno do teu vizinho (e este for como o meu) vais ver o que acontece.
Por isso meu amigo, cada um faz o que pode. Eu vim aqui pedir ajuda como de outras vezes, penso que para quem está informado para esta questão, será simples responder, quem não sabe....faz como eu pergunta e fica escusado (ao que percebi) a ''tangas''.
Obrigado- batistabomb
- 4 março 2020
Obrigado Anonimo12122020.
O problema é que a agua não é constante, se caísse sempre da mesma forma (no mesmo sitio), eu controlava a coisa, mas umas vezes cai pelo muro dele abaixo e outras vezes um metro dentro do meu campo...daí eu querer saber se ele é obrigado a encaminhar as aguas, pois assim eu podia orientar definitivamente o curso da agua. neste momento é me impossível saber o que fazer para controlar a agua que vem do telhado dele.
Abraço- batistabomb
- 4 março 2020
Aceitava logo...ele é construtor e ainda lhe pagava o serviço bem pago EHEH.
Resumindo...não pode ter aquilo assim, certo?- batistabomb
- 4 março 2020
Obrigado, ma as leis em Portugal devem ser iguais em todos os lados, por isso.Colocado por: batistabombBoraBora, sinceramente não percebi o teu post...
Se estás a gozar comigo por dizer uma agua, lamento não saber o termo técnico para um telhado com um só plano de inclinação. Se é por falta de fotografia, se tirares fotografias para o terreno do teu vizinho (e este for como o meu) vais ver o que acontece.
Por isso meu amigo, cada um faz o que pode. Eu vim aqui pedir ajuda como de outras vezes, penso que para quem está informado para esta questão, será simples responder, quem não sabe....faz como eu pergunta e fica escusado (ao que percebi) a ''tangas''.
Obrigado
Acredito que não percebestes porque não consegui colocar as imagens que queria.
Os telhados podem ser de 1 água, 2 águas, etc.
Telhados de 1 agua aqui: https://www.cec.com.br/dicas-construcao-telhado-de-uma-agua?id=183
E o teu vizinho deverá ter algo de semelhante a isto: https://www.guiadaengenharia.com/aguas-pluviais/- batistabomb
- 5 março 2020 editado
Muito bem, hoje como o tempo estava esquizitoide aproveitei e arrisquei e tirei 2 fotos em ''fuga''.
Foto 1: Esta foto foi tirado de baixo para cima e encostado ao muro a apanhar a zona da seta amarela que se vê na foto 2.
Foto 2: A zona da seta vermelha é um pequeno campo do vizinho para onde vai toda a agua do telhado que tem por cima e daí vai para o meu campo, nota que esse telhado vai até à grua que aí se vê.
Seta verde, ali é tipo uma pequena casa onde guardam tudo o que é para cultivar e as colheitas. Como se pode ver aqui tambem não tem caleiras, ou seja, toda a agua que cai nesses telhados vem para o meu campo.
Espero que agora fiquem mais esclarecidos.
As fotos foi o possivel.-
antonylemos
- 5 março 2020
Colocado por: batistabombSe estás a gozar comigo por dizer uma agua, lamento não saber o termo técnico para um telhado com um só plano de inclinação.
telhado de uma água está correto
fotos.. seta amarela - não pode
seta vermelha - cai no terreno dele vc n tem nada a ver com o assunto
seta verde - não pode
quando digo não pode.. agora é consigo, se quer ou não fazer queixa disso.- batistabomb
- 5 março 2020
Obrigado antonylemos pela resposta.
Mas mesmo na seta vermelha, o pedaço de terreno que ele alí tem, depressa fica a escorrer a agua para o meu campo,
mas entendo que não posso fazer nada.
Obrigado.-
antonylemos
- 5 março 2020
Colocado por: batistabombdepressa fica a escorrer a agua para o meu campo,
e? nem pode, nem tem assunto pensar nisso. quando chove é pra todos-
ADROatelier
- 5 março 2020
A cobertura do seu vizinho está por cima do seu terreno? Ou termina antes?0.0185 seg. NEW
