- ManuelDias
- 14 março 2020
Boa tarde a todos os membros.
Sigo á algum tempo o fórum e tenho a agradecer desde já a todos aqueles que contribuem para o excelente conteúdo do mesmo.
Estou numa situação de alguma dúvida, e pese embora já ter falado com um arquiteto amigo continuo num impasse de aquisição de um lote de terreno.
A dúvida prende se com o seguinte, é um loteamento com 4 lotes, com construção existente no lote 1 e2 de moradias bifamiliares (andares moradias) geminadas, o lote 3 e 4 tinham licença de construção para o mesmo tipo de construção que entretanto caducou sem ter iniciado construção.
Eu pretendia agora adquirir o lote 3 mas entretanto o projeto passa por uma moradia unifamiliar com 2 pisos ao invés de 3 como estipulado no alvará de loteamento e proceder a alteração do polígono de construção para deixar de ser geminada e ser isolada se é que me entendem.
Falei com o proprietário do lote 4 e pó ele diz que não coloca problema nenhum na alteração, os 2 proprietários do lote 2 também não, por isso penso que com mais de 50% dos proprietários sem se oporem poderei alterar o alvará, a questão é que pretendia ter essa garantia antes de efetuar a compra.
Isso será possível com algum tipo de minuta com assinatura reconhecida dos proprietários dos lotes?
Obrigado a todosAntes de comprar devia confirmar no departamento de urbanismo da câmara municipal respectiva,se as suas pretensões são exequíveis.-
antonylemos
- 14 março 2020
Colocado por: ManuelDiasIsso será possível com algum tipo de minuta com assinatura reconhecida dos proprietários dos lotes?
tem de falar com um arquitecto, de qualquer forma o processo é submeter uma alteração ao alvará do loteamento (necessita de um arquitecto)... esperar pela aprovação... depois seguir em frente com o licenciamento pretendidoColocado por: antonylemostem de falar com um arquitecto, de qualquer forma o processo é submeter uma alteração ao alvará do loteamento (necessita de um arquitecto)... esperar pela aprovação... depois seguir em frente com o licenciamento pretendido
Por isso o que os vizinhos dizem que permitem ou não, não é vinculativo.-
antonylemos
- 14 março 2020 editado
Colocado por: Palhava
das duas uma, ou tem as assinaturas dos outros proprietários e é assim aprovado ou então é publicado e terá de esperar que ninguém se oponha à alteração. (processo mais moroso) .
Por isso o que os vizinhos dizem que permitem ou não, não é vinculativo.
o que dizem não é vinculativo, mas as assinaturas são. mas isso é so essa parte, o resto tem de cumprir com a legislação na mesma e ser aprovado pela CM.- ManuelDias
- 15 março 2020
Colocado por: antonylemosdas duas uma, ou tem as assinaturas dos outros proprietários e é assim aprovado ou então é publicado e terá de esperar que ninguém se oponha à alteração. (processo mais moroso) .
o que dizem não é vinculativo, mas as assinaturas são. mas isso é so essa parte, o resto tem de cumprir com a legislação na mesma e ser aprovado pela CM.
E será possível e legalmente viável a realização de uma minuta com as assinaturas reconhecidas mesmo não sendo eu ainda proprietário do terreno?-
Pedro Barradas
- 15 março 2020
Oh Manuel, o actual dono do terreno que trate da alterações do terreno. faça o CPCV com base nessa premissa, da aprovação alteração do loteamento. depois já é tranquilo.Olá Manuel. Permita-me um conselho de quem perdeu uns milhares de euros à cerca uns meses, na compra de uma parcela de terreno.
Nunca, mas nunca acredite em nada do que lhe digam, nem mesmo na câmara municipal. Tudo o que for por boca, não tenha isso como garantido. Peça SEMPRE uma informação prévia por escrito, ao município. Dirija-se ao município e não prescinda da informação prévia por escrito. Reúna todas as plantas, incluindo as de condicionantes, e não se esqueça que se se trata de um loteamento, há regras específicas para esse loteamento. Tudo o que os vizinhos ou alguém lhe disser por boca, não tenha isso como certo.
Veja o tópico de discussão Ajuda! Burla na compra de terreno! Que eu mesmo iniciei. Tem aí o que se passou comigo. O processo de construção depende muito de autarquia para autarquia. Numas, o processo é rápido, claro e descomplicado... noutras é dúbio, moroso e cheio de entraves.
Tenha em atenção que há regras que se aplicam ao município, mas depois sobrepõe-se outras ex rgeu.
Quando fiz o projeto de arquitetura da casa que estava para construir, o arquiteto cumpriu todas as leis ou regras, impostas nessa localização da parcela, conforme o PDM, plano de urbanização, etc. Uma das regras era deixar na frente em relação á estrada, o mínimo de 3 metros. Ora, eu deixei 6. A técnica do município que estava a analisar o projeto, até com isso implicou. E porque o sol não entra na janela, e porque assim, e porque é que quer deixar metro e meio numa lateral, etc etc... isto para dizer que se fosse com outro técnico, as coisas era de outra maneira. As leis e as regras são dúbias, ou melhor, quem as analisa é que complica, não pode haver uma regra que para um técnico seja analisada de uma forma e para outro já seja de outra maneira.
Tenha cuidado.-
Pedro Barradas
- 16 março 2020
Colocado por: night028E porque o sol não entra na janela, e porque assim, e porque é que quer deixar metro e meio numa lateral, etc etc..
Um tecnico camarário não tem, nem deve opinar acerca dessas opções de projecto. se o mesmo cumpre os parâmetros urbanísticos vigentes..
Era só o que me faltava!!! Já não chega a "guerra" entre o arquitecto/ dono de obra, ainda mais esse na equação!!?
De qq maneira se o night028 é dono de obra.. isso são tudo "conversas da treta" a ter/ resolver entre Arquitectos, sem a presença do DO. Quem lhe fez o projecto foi mesmo um Arquitecto!?...Colocado por: Pedro Barradas
Um tecnico camarário não tem, nem deve opinar acerca dessas opções de projecto. se o mesmo cumpre os parâmetros urbanísticos vigentes..
Era só o que me faltava!!! Já não chega a "guerra" entre o arquitecto/ dono de obra, ainda mais esse na equação!!?
De qq maneira se o night028 é dono de obra.. isso são tudo "conversas da treta" a ter/ resolver entre Arquitectos, sem a presença do DO. Quem lhe fez o projecto foi mesmo um Arquitecto!?...
Pedro, não quero desviar o assunto em discussão, quer que lhe mostre o parecer que recebi da analise do projeto? Sim foi um arquitecto quem me fez o projeto. São pontos que estavam a ser corrigidos, ou melhor, justificados (mas não segui com a obra porque depois apareceu o tal problema RAN, que está tudo explicado no tópico). Mas garanto-lhe que por estes lados, há técnicos que complicam tudo e "pegam por tudo". Não digo que não conseguisse resolver as coisas, até porque o arquiteto estava a tratar dessa justificação, mas eu não estou a "falar de cor", eu tenho os documentos comigo. Isto é só um testemunho, para que percebam que em certas autarquias, o processo não decorre como seria o esperado, ou melhor, para uns decorre, para outros não. Conheço pessoas que comprar terreno depois de mim, entregaram projeto muito depois e já estão a construir. E olhe que eu tinha a obra entregue a chave na mão... já tinha empreiteiro, arquiteto, tudo. E não é um empreiteiro qualquer, é uma das empresas que mais tem construindo aqui. Portanto, há entraves que são mesmo dos técnicos e todos nós sabemos disso. Óbviamente que a lei e as regras têm de ser iguais para todos, mas não deveria ser necessário "abrir discussão para isso".0.0160 seg. NEW
