Quero construir um canil num terreno de não construção e quero-o fazer com condições, isto é, com uma fossa, boa drenagem de águas, abrigo do sol e da chuva. Que tipo de construção posso eu fazer? Tudo tem de ser movível ou há algo que se possa fazer, como por exemplo revestir o chão de cimento com canais de drenagem de águas?
Faz uma boa pergunta que vou tentar esclarecer. Trata-se de um terreno triangular com 12 m de de base e 75 m de comprimento (pouco mais de 350 m2), sobra de um terreno em que se construiu uma clínica, devidamente murado e "entalado" entre uma estrada nacional e uma rua em plena povoação. Presumo que nestas circunstâncias não seja permitido construir ... Vou agendar conversa na Câmara Municipal, até porque precisarei de água e luz para iluminar aquele pequeno terreno onde quereria um canil decente em espaço e higiene. Quer então dizer que dependendo de ser reserva agrícula ou ecológica se poderá permitir construir ou não? Específicamente quero saber se posso cimentar o chão e em que extensão e se qualquer objecto que coloque ou construa tenha obrigatóriamente de ser movível. Se tudo for movível, por exemplo, não poderia construir uma fossa séptica... Desculpem o modo simples e incompleto com que coloco a questão, mas deve-se ao facto de ser ignorante nestes assuntos e à pressa com que tenho de decidir pela compra do terreno. Tenho cães de caça que necessitam boas condições.
Colocado por: AlbertoPintoQuer então dizer que dependendo de ser reserva agrícula ou ecológica se poderá permitir construir ou não?
Se for RAN ou REN a probabilidade de fazer alguma coisa diminui bastante.
É um caso relativamente complicado de adiantar seja o que for. Para já, pelo tipo de construção que está a pensar fazer (quantos cães, será necessário licença?) e depois porque não há informação sobre como o terreno está classificado no PDM. O melhor mesmo, é falar com alguém no departamento de urbanismo da Câmara Municipal.
Nuno Oliveira, Não sei se a fossa servirá de apoio a habitação, agrícola, ou criação animal... Mesmo assim, independentemente da utilização, se a fossa não for estanque terá sempre de fazer um pedido de utilização prévia na ARH da sua zona de residência. Cumprimentos
Estas pessoas agradeceram este comentário: Nuno Oliveira
Por princípio, em terrenos de REN e/ou RAN, não são permitidas construções que impermeabilizem o solo ou comprometam a sua qualidade.
No entanto, quanse tudo pode ser contornado... de qualquer maneira, tem que ser feito um pedido à entidade de tutela (a câmara, a comissão da RAN ou da REN conforme o tipo de terreno). Na câmara Municipal deverão informar sobre os passos a efectivar.