- Olá a todos!
Sou novo aqui no forum e desde já agradeço o vosso tempo e ajuda prestada.
Adquiri uma moradia que tem uma área limitada de logradouro nas traseiras. Como existe um terreno grande livre nas traseiras da casa pensei em falar com o proprietário no sentido de adquirir uma pequena parte desse terreno.
Antes de falar com o proprietário do terreno gostaria de ter a certeza que o destacamento que tenho em mente é possível em termos legais.
Tenho dois cenários possíveis
Opção 1: Ser o proprietário da parcela destacada (azul). O meu acesso seria pelas traseiras da moradia.
https://ibb.co/J5p05cv
Opção 2: Dividir com o vizinho(verde) a parcela destacada. Cada um ficava com uma parte e o acesso seria pelas traseiras da moradia.
https://ibb.co/c2LC9CD
Muito obrigadoAssim de repente, diria que o proprietário do terreno azul faria o destaque da parcela para lhe vender a si parte,a questão é que parece que o terreno destacado ficaria sem acesso à via publica, o que não seria permitido. Pelo menos do que da para ver da foto.Deltax, sem querer entrar muito nas implicações legais (há users neste fórum com melhores conhecimentos para isso), aceite 2 conselhos.
- Tenha muito cuidado com a Opção2: Nas divisões, partilhas, acordos que faz com vizinhos. Hoje está tudo bem, amanhã poderá não estar ou o vizinho pode mudar. O que pretende fazer dará acesso pelas traseiras a ambos. Provavelmente irá ter um portão de acesso e outras infraestruturas que mais tarde ou mais cedo precisarão de manutenção, que são habituais pontos de discórdia. E todo esse negócio terá de ficar muito bem registado em termos legais.
- Veja bem e procure saber junto da sua Cãmara Municipal, se é viável e se será autorizado em termos urbanísticos que faça(m) o tal acesso às moradias pelas traseiras. Até pode conseguir adquirir o terreno e mantê-lo como uma parcela una sem o ligar à da sua moradia e nas traseiras fazer a ligação dos dois de modo a poder utilizá-los em conjunto, mas o acesso formal à rua pode não ser assim tão simples.
E não se esqueça das implicações/relações de vizinhança.Bom dia,
Na verdade o meu objectivo principal é a Opção 1.
A opção 1 dá acesso da parcela destacada à via publica e também permite acesso às traseiras da minha moradia.
É verdade que a área máxima que se pode destacar de um terreno é 10%? Ou seja, o terreno grande (amarelo) das fotos pode apenas ceder-me 10% da área total?
Que tipo de custos reais estão implicados num processo de destaque deste tipo? O meu objectivo é que a parcela destacada seja um terreno autónomo. Não o quero anexar à moradia.
Opção1: https://ibb.co/RjVTxXv
Opção2: https://ibb.co/4pQdGyp
Quanto à vizinhança, concordo com tudo o que foi dito.
Obrigado-
Pedro Barradas
- 16 abril 2020
Colocado por: deltaxÉ verdade que a área máxima que se pode destacar de um terreno é 10%? Ou seja, o terreno grande (amarelo) das fotos pode apenas ceder-me 10% da área total?
Onde leu ISSO!?
O terreno que sofre o destaque só poderá é efectuar novo destaque passado 10 anos.
PS: se esses lotes forem decorrentes de um Alvara de loteamento, a coisa já não é assim tão simples.Pedro, pelo que percebi o Deltax só quer adquirir a parcela e não pretende anexá-la ao lote que já tem. Quer é depois aproveitar o acesso que isso lhe dá à rua para poder aceder às traseiras da sua moradia e eventualmente sem separações utilizar a duas frações . Ou seja, haveria ligação física, mas não “no papel”.
Essa é a parte que coloca mais dúvidas de exequibilidade. O melhor seria informar-se previamente das condicionantes na Câmara, não lhe parece?Qual é a vantagem de anexar ao lote? Da para fazer destacamento, anexar a outro lote e fazer uma so escritura? Fica mais barato que fazer duas escrituras?Colocado por: KduvidasPedro, pelo que percebi o Deltax só quer adquirir a parcela e não pretende anexá-la ao lote que já tem. Quer é depois aproveitar o acesso que isso lhe dá à rua para poder aceder às traseiras da sua moradia e eventualmente sem separações utilizar a duas frações . Ou seja, haveria ligação física, mas não “no papel”.
Essa é a parte que coloca mais dúvidas de exequibilidade. O melhor seria informar-se previamente das condicionantes na Câmara, não lhe parece?
Viva Kduvidas, é exactamente isso que se pretende.
Sendo a parcela destacada uma fração autónoma, o que me poderia impedir em termos legais de abrir uma ligação entre o lote da moradia e o terreno que está encostado caso esse terreno fosse meu?
Será que, além da figura de Destaque, existe outra forma legal prevista na lei Portuguesa para chegar ao mesmo objetivo?
Muito obrigado.
Sem duvida que o melhor é informar-me junto da Câmara Municipal.Colocado por: DR1982Qual é a vantagem de anexar ao lote? Da para fazer destacamento, anexar a outro lote e fazer uma so escritura? Fica mais barato que fazer duas escrituras?
Viva DR1982, o objectivo não é anexar o terreno ao lote. Pretendo que a fração destacada seja apenas um terreno autónomo.
Provavelmente a finalidade do terreno é retirar a actual divisória nas traseiras da moradia e depois usar esse terreno como extensão da moradia.. um simples espaço relvado, uma pequena horta...-
Pedro Barradas
- 16 abril 2020
se calhar, fará então mais sentido isto... e resulta em dois lotes para construção em condições...situação a aferir com a camara.. e obviamente com o dono desse terreno.Colocado por: Pedro Barradasse calhar, fará então mais sentido isto... e resulta em dois lotes para construção em condições...situação a aferir com a camara.. e obviamente com o dono desse terreno.
É uma opção válida. Será seguramente mais cara mas muito mais interessante do ponto de vista de investimento futuro.
Também pensei nesta:
https://ibb.co/cxN87bc0.0149 seg. NEW
