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  1.  # 1

    dei entrada de um proceso com comunicaçáo previa no inicio de Março na CM matosinhos.
    como os serviços agora estao como estão , a demora pode ser brutal.

    o empreiteiro está disponviel para iniciar a construçao, penso que o prazo para a camara se pronunciar é de 30 dias, é mesmo assim? posso pagar as taxas e começar a construir, a camara pode opor-se a aque eu pague as taxas?
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Alguém consegue ajudar ?
  4.  # 3

    o seu técnico não o ajuda?

    se o processo cumprir com toda a legislação , regulamentos e afins.. e tiver a certeza de que não tem quaisquer falhas etc. ele assina o termo e vc no fim do prazo estabelicido pela CM vai, paga as taxas e começa a construir..

    com a comunicação prévia não espera pelo aval da CM.. O que nao quer dizer que eles não vão fiscalizar os projectos e podem embargar a obra no futuro se alguma coisa não estiver bem...

    de qualquer das formas, para informações mais precisas sobre o que pode e nao pode fazer é falar com o seu técnico e ligar à CM a perguntar..se bem que a de Matosinhos é chaata em que nunca quer dizer nada por telefone..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulo Porto

  5.  # 4

    Colocado por: Paulo Portodei entrada de um proceso com comunicaçáo previa no inicio de Março na CM matosinhos.
    como os serviços agora estao como estão , a demora pode ser brutal.

    o empreiteiro está disponviel para iniciar a construçao, penso que o prazo para a camara se pronunciar é de 30 dias, é mesmo assim? posso pagar as taxas e começar a construir, a camara pode opor-se a aque eu pague as taxas?

    Em termos de prazos a CMM é um desespero, e em termos de informação por telefone, conforme o antonylemos disse, é muito difícil de a obter (neste momento os serviços municipais estão encerrados, pelo que o atendimento telefónico não está disponível).
  6.  # 5

    Pode começar a construir depois de pagar as taxas, e comunicar o inicio dos trabalhos à câmara com 5 dias de antecedência conforme artº 80-A do RJUE.
    Convém perguntar ao arquitecto que fez o projecto, se ele está seguro do que fez, para depois não ter que andar a fazer demolições.
  7.  # 6

    Colocado por: PicaretaConvém perguntar ao arquitecto que fez o projecto, se ele está seguro do que fez, para depois não ter que andar a fazer demolições.

    Este é o grande problema da Comunicações prévias.
  8.  # 7

    Colocado por: zedasilvaEste é o grande problema da Comunicações prévias.

    Uma comunicação prévia para obra nova só deve ser feita, em loteamentos com tudo bem definido, há loteamentos que até os alçados das casas tem, porque os projectos de arquitectura das casas foram feitos antes do projecto do loteamento. Se há dúvidas não entreguem comunicação prévia, façam um licenciamento.
    Recomendei falar primeiro com o arquitecto, mas mau seria que ele dissesse que era arriscado começar a construir.
    Concordam com este comentário: zedasilva
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paulo Porto
  9.  # 8

    Colocado por: Paulo Portodei entrada de um proceso com comunicaçáo previa no inicio de Março na CM matosinhos.
    como os serviços agora estao como estão , a demora pode ser brutal.

    o empreiteiro está disponviel para iniciar a construçao, penso que o prazo para a camara se pronunciar é de 30 dias, é mesmo assim? posso pagar as taxas e começar a construir, a camara pode opor-se a aque eu pague as taxas?


    Colocado por: Paulo Portodei entrada de um proceso com comunicaçáo previa no inicio de Março na CM matosinhos.
    como os serviços agora estao como estão , a demora pode ser brutal.

    o empreiteiro está disponviel para iniciar a construçao, penso que o prazo para a camara se pronunciar é de 30 dias, é mesmo assim? posso pagar as taxas e começar a construir, a camara pode opor-se a aque eu pague as taxas?


    Paulo pode enviar-me um mail? tenho um ou outra duvida neste processo.

    miguel.santos.teixeira@gmail.com
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