Colocado por: marqtambém pode ser uma declaração do presidente da junta de freguesia a atestar que a construção é anterior a 1951.
Colocado por: Pedro Barradas
Calma que isso não é assim em todo o lado, nem todas as JF tem poderes delegados para esse tipo de situações.
Colocado por: NunoF89terreno com uma ruínaruia? ou apenas uma casa antiga desabitada?
Colocado por: antonylemosruia? ou apenas uma casa antiga desabitada?
são duas coisas diferentes, se for ruina num terreno onde o PDM não permite construção existe a possibilidade não poder fazer nada com a ruina. Tem de ver com a CM o que pode ou não fazer
Colocado por: papacurvasContinuar a deixar ao abandono?o que nao faltam são ruinas em terrenos onde nao se podem construir. uma coisa é uma ruina, outra é uma casa abandonada.
Colocado por: papacurvasdiria que a diferença é que a ruina já não tem telhado e as paredes podem já não ter algumas partes ou mesmo já não as ter....eu concordo com isso, se nao estou em erro cabe a CM declarar se uma edificio é ou não uma ruina.
Colocado por: NunoF89obrigados pelos esclarecimentos, eu tenho a caderneta predial, onde consta a inscrição na matriz de 1940, com area bruta de construção de 169 m2 como prédio urbano