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Comunicação prévia vs Licenciamento

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  1.  # 1

    Boa tarde.

    Comprei um terreno rustico com o intuito de lá fazer uma construção. De acordo com o PDM de Loures é possível e por isso submeti um PIP.

    A resposta ao PIP foi positiva, sendo que a arquitecta da Camara informou que posso avançar com a Comunicação Prévia se assim o entender.

    O meu técnico está na dúvida entre a comunicação prévia e o licenciamento por causa do muro técnico estar proximo de uma Estrada Nacional, o que pode envolver um parecer das Estradas de Portugal.

    Tenho alguma urgência em começar pois trata-se de um negócio. Quais os riscos de avançar com a comunicação prévia tendo o PIP já aprovado?

  2.  # 2

    Colocado por: rubenp3Quais os riscos de avançar com a comunicação prévia
    o risco é de algo não estar bem e a obra vir a parar e vc ter de corrigir algo em obra ou mesmo demolir qq coisa que nao estiver bem..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  3.  # 3

    Não esqueça de pedir o parecer externo primeiro, antes de entregar a CP.
    Esse e outros, que possam ter que ser solicitados.
    Concordam com este comentário: Picareta
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  4.  # 4

    Colocado por: ADROatelierNão esqueça de pedir o parecer externo primeiro, antes de entregar a CP.

    É isto, pede o parecer, e depois entrega a CP já com o parecer.
    Aliás, deve pedir todos os pareceres externos antes de entregar a CP.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  5.  # 5

    Fico parvo, é como é que um técnico não sabe isto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  6.  # 6

    Colocado por: ADROatelierNão esqueça de pedir o parecer externo primeiro,

    Para a dizer a verdade em fase de Pip, deveria ter sido logo consultado alguma entidade externa, ou no parecer vir menção a isso.
    acho estranho a situação....

    Tem a certeza que é necessário consultar a IP?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  7.  # 7

    Se eu meto aqui um PIP, e estiver em REN, ou RAN, ou o raio, a camara faz a consulta à entidade externa através do portal.. só depois é que o tecnico dá parecer.. acho isto estranho.
    Concordam com este comentário: imo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

  8.  # 8

    Colocado por: Pedro BarradasSe eu meto aqui um PIP, e stiver em REN, ou RAN, ou o raio, a camara faz a consulta à entidade externa através do portal.. só depois é que o tecnico dá parecer.. acho isto estranho.

    Se calhar no PIP não estava o muro
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  9.  # 9

    Agradeço o feedback.

    Em relação ao muro técnico ele está a 5,5m da estrada nacional. Já foi colocado ali por recomendação da Arq. da Camara.

    A minha dúvida é se realmente existe algum problema com esse muro.

    Na resposta ao PIP não existem menções a necessidade de parecer da Infrasestruturas de Portugal para o muro. Existe lá uma nota a explicar que caso pretenda construir numa zona especifica teria que obter parecer positivo da IP, mas por já saber disso evitei qualquer construção nessa zona.

  10.  # 10

    Colocado por: Picareta
    Se calhar no PIP não estava o muro
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas


    O muro está presente no PIP

  11.  # 11

    E o arqutiecto sente-se confortável em instruir o procedimento como CP? Se sim, siga para bingo.
    Entrega logo tudo, arq + esp + alvara da obra, DFO, PSS, ertc e mais uns trocos.

    Já tem sequer um empreiteirio disponível?

  12.  # 12

    Colocado por: Pedro BarradasE o arqutiecto sente-se confortável em instruir o procedimento como CP?


    O meu técnico está na dúvida

  13.  # 13

    Colocado por: antonylemosO meu técnico está na dúvida


    Opá... ;) se es´ta na duvida, concerteza legitimamente, eu apostaria no Licenciamento. O que diz o Coordenador de projectos? é da mesma opinião?

  14.  # 14

    O meu técnico está na dúvida entre a comunicação prévia e o licenciamento por causa do muro técnico estar proximo de uma Estrada Nacional, o que pode envolver um parecer das Estradas de Portugal.


    Não conheço esta designação. Alguém me esclareça pf.

  15.  # 15

    Muro que leva os contadores e caixas de entrada de diversas infraestruturas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Riscador

  16.  # 16

    Colocado por: Pedro Barradas

    Opá... ;) se es´ta na duvida, concerteza legitimamente, eu apostaria no Licenciamento. O que diz o Coordenador de projectos? é da mesma opinião?


    Ainda não estão feitas as especialidades e também não tenho um coordenador de projectos. Já tenho quem faça a construção.

    O problema com o licenciamento é o tempo que podem demorar na Câmara, não sei até que ponto o Covid está a influenciar o trabalho deles. Por norma já demoram alguns meses (6 a 9 meses) agora podem demorar ainda mais e como a construção é para um negócio eu tenho alguma urgência em que isto arranque

  17.  # 17

    Colocado por: rubenp3ambém não tenho um coordenador de projectos.

    Não tem porquê? o que tem acordado com o arqutiecto? ou gabinete de projectos? quem fornece as especialidades? quem coordena tudo?
    E a declaração inicial de acústica?. etc...

  18.  # 18

    Alguém me pode indicar onde se baseiam as IP para avaliar a necessidade de pareceres?

  19.  # 19

    As IP, não, a camara municipal. Todas estradas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, tem uma zona nonaedificandi... se intervir dentro dessa zona de servidão, será sempre necessidade de parecer. Senão intervir, já não há necessidade.
    O seu arquitecto tem de saber isto. Se não sabe, que estude/ se informe...

  20.  # 20

    A IP fica localizada na Praça da Portagem da ponte 25 de abril.

    Os processos são muito simples, até acho que é totalmente online nestes dias.

    Não vale apena complicar é pedir o parecer se for caso disso.

    A única vez que pedi parecer foi para um muro de um terreno que ladeava toda uma estrada nacional, no Pinhal Novo. Nada de complicado lendo a legislação e fazendo o pretendido.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rubenp3

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