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  1.  # 1

    Bom dia,

    Tenho uma pequena moradia geminada rectangular(7x2,8m) no centro de Lisboa (numa vila tipica lisboeta) com cerca de 25m2 no total sendo que quase 5m2 estão numa mezanine com águas furtadas. Gostava de levantar as águas furtadas do lado da mezanine de forma a ter espaço para andar em pé em toda essa zona. A Vila não tem condomínio por isso nesse sentido não preciso de autorização mas queria saber se é necessário permissão da câmara uma vez que a minha casa iria destoar das restantes da mesma fila. Também queria ter uma ideia dos custos e tempo envolvidos numa obra deste género.
    A zona é de dificil acesso para maquinas e está a cerca de 200m da rua principal mas sei que já houve obras do género dentro da vila, não houve foi na minha "fila".
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  3.  # 2

    Licenciamento e projectos. Como é óbvio.
  4.  # 3

    Tambem pode arriscar e fazer a obra sem licenciamento, e depois correr eventualmente o risco de depois pagar uma multa e ter de legalizar a obra. Na zona historica de Lisboa ou Oeiras nao creio que a maioria dessas situaçoes estejam legalizadas, alias ainda ha pouco tempo vi fazerem isso discretamente numa moradia em Linda a Velha...Com a legalizaçao antecipada ha logo uma reavaliaçao da casa e o IMI pode disparar...

  5.  # 4

    Colocado por: carlosj39Tambem pode arriscar e fazer a obra sem licenciamento, e depois correr eventualmente o risco de depois pagar uma multa e ter de legalizar a obra


    É preciso ter cuidado com o "depois pagar uma multa e ter de legalizar", porque a multa não significa que possa necessáriamente legalizar a construção, nem confere quaisqueres direitos. Os processos contraordenacionais (multas) são idependentes das medidas de de reposição da legalidade urbanística. Os processos contraordenacionais prescrevem, mas as medidas de tutela da legalidade nunca prescrevem.

    Dito isto, o risco de obra ilegal só pode trazer amarguras de futuro.

    Faça um Pedido de Informaçao Prévia para sentir segurança na resposta, a taxa é acessivel, só necessita de um projeto de arquitetura + comprovativo cumprimento de acessibilidades, é mais barato e obtem uma resposta vinculativa por parte da autarquia para depois avançar para o licenciamento ou comunicação prévia.

    Pode avançar com um licenciamento direto se o arquiteto achar que a pretenção se enquadra nos regulamentos.

    Pode antes de mais falar com um técnico da Câmara Municipal.

    Atenção que há varias variantes no ponto de vista regulamentar a considerar para aumento da cobertura da mezzanine.
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