O meu pai cuida de uma moradia que ainda está em nome da avó dele. Casa esta que foi dada à minha avó e nunca se registou esta transferência.
Ele perguntou-me se quero aquilo. No entanto acho que tenho um processo um tanto complicado pelo caminho.
O único documento que existe é a Caderneta Predial datada de 1982. Sei que para obter o registo da Conservatória tenho de me deslocar à Conservatória.
Para piorar um pouco as coisas, o IMI da casa nunca foi pago, e nem o meu pai nem os meus tios declararam nas finanças o óbito da minha avó (que era a proprietária da casa, não registada).
Quais os passos a tomar face esta situação para me tornar no titular da propriedade?
Começar por declarar o óbito e fazer contas onde cabe a parte da herança indivisa (filhos e cônjuge da herdeira) que tem de cruzar com um possível prova da doação versus os direitos legítimos dos herdeiros (legítimos). Depois registar o óbito, fazer habilitação de herdeiros, partilhas e registos. Advogado ou solicitador, começar a procurar um deles.